PORTARIA SMA Nº 769/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto Municipal nº 20.272 de 1º de abril de 2023, o Decreto nº 21.567 de 1º de janeiro de 2025 e alterações, e com fulcro na Lei nº 11.967 de 29 de setembro de 2014 e alterações, e no Decreto nº 15.413 de 16 de janeiro 2015,
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, a partir de 01/11/2026, a Progressão por Qualificação aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Educação, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração.
ANEXO
|
Servidor (a) |
Matrícula |
Cargo /Especialidade/Padrão/Nível de Qualificação Anterior |
Cargo/Especialidade/Padrão/ Novo Nível de Qualificação |
Processo nº. |
|
ALCIONE HERCULANO MARCAL GONÇALVES |
38879-3 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
77113/2026 |
|
ANDREIA ORESTINA PEREIRA DE ASSIS |
37502-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
76855/2026 |
|
CAROLINA FERRO PIRES FERREIRA |
38839-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
76831/2026 |
|
CAROLLINE MERCIA FERREIRA |
23851-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77953/2026 |
|
DAIENE DE SOUZA PACHECO |
38580-8 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
78543/2026 |
|
ELIANE DE FATIMA FERREIRA |
36318-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
78233/2026 |
|
ELYANNA RODRIGUES ARAUJO SILVA |
39011-9 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
76708/2026 |
|
EMILENE DE OLIVEIRA SILVA |
32524-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação |
75276/2026 |
|
FERNANDA PATRICIA SANTOS DIAS ARAUJO |
38903-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77371/2026 |
|
GABRIELA CUNHA MONTEIRO |
22601-7 |
Analista Pedagógico, Padrão 8, Nível de Qualificação Especialização |
Analista Pedagógico, Padrão 8, Nível de Qualificação Mestrado |
67388/2026 |
|
GABRIELA CUNHA MONTEIRO |
32686-0 |
Professor de História, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de História, Padrão 3, Nível de Qualificação Mestrado |
67388/2026 |
|
GISELA BARBOSA ROCHA RESENDE |
34969-0 |
Analista Pedagógico, Padrão 2, Nível de Qualificação Graduação |
Analista Pedagógico, Padrão 2, Nível de Qualificação Especialização |
78460/2026 |
|
GISELE ARAUJO SILVA |
33176-7 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
76827/2026 |
|
HELAINE RUBIA GONCALVES DA SILVA |
18197-8 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 8, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 8, Nível de Qualificação Mestrado |
77625/2026 |
|
HITALA JESSICA MIRANDA RIBEIRO |
38909-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Mestrado |
76781/2026 |
|
IGOR DIEGO MACHADO RIBEIRO |
38978-1 |
Analista Pedagógico, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Analista Pedagógico, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
76794/2026 |
|
IGOR DIEGO MACHADO RIBEIRO |
38985-4 |
Professor de Língua Portuguesa, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Língua Portuguesa, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
76794/2026 |
|
IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA POLICENA |
39027-5 |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77444/2026 |
|
JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA |
25982-9 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77964/2026 |
|
JOYCE CRISTINA DE FREITAS |
36992-6 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Mestrado |
76819/2026 |
|
JUSCELINO CARDOSO DA SILVA |
38455-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
78484/2026 |
|
KARINA RAFAEL DO NASCIMENTO |
38461-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
78562/2026 |
|
KELBIANE SILVA DOS SANTOS |
39014-3 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77711/2026 |
|
LORRAINE DOS SANTOS SILVA |
38980-3 |
Analista Pedagógico, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Analista Pedagógico, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
78484/2026 |
|
LUCIANA MENDES DA SILVA |
19654-1 |
Professor I, Padrão 11, Nível de Qualificação Graduação |
Professor I, Padrão 11, Nível de Qualificação Especialização |
77412/2026 |
|
MARIANE DIAS GOMES |
38928-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77948/2026 |
|
MARILENE REGINA DE ARAUJO |
39019-4 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77079/2026 |
|
MIRIAN LUANA GONÇALVES PEREIRA |
38931-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
78425/2026 |
|
PRISCILLA FAGUNDES BRUNELLI |
18421-7 |
Professor de História, Padrão 12, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de História, Padrão 12, Nível de Qualificação Mestrado |
77348/2026 |
|
RAYSSA PEREIRA DE SOUSA |
38623-5 |
Professor de História, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de História, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
77769/2026 |
|
SEBASTIANA KAMILA DE ALENCAR DE SOUSA |
38937-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
76837/2026 |
|
SIMENE GONCALVES COELHO |
39022-4 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Mestrado |
76930/2026 |
|
SUSANE MARQUEZ NUNES SILVA |
38941-2 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
76012/2026 |
|
TASSIANE MARTINS SILVA |
38530-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
76822/2026 |
|
THAIS SOARES TEIXEIRA |
32766-2 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação |
76687/2026 |
|
VANIA REGINA DE PAULA SEVERO |
35507-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 2, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 2, Nível de Qualificação Especialização |
77979/2026 |
|
VICTORIA STEPHANIE VIEIRA |
38946-3 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
78157/2026 |
|
YARA DE SIMONI |
38947-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
76548/2026 |
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00074/2026
ATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 30/2026
PORTARIA SMCT Nº 98/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 319/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 318/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 317/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 316/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 315/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 489/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 495/2026
DECRETO S/Nº - APOSENTA VALDECI MARIA SILVA DE MOURA
DECRETO S/Nº - APOSENTA JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO
DECRETO S/Nº - APOSENTA CLEUSA APARECIDA DE ANDRADE BENJAMIM
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA APARECIDA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SORAIA DIAS BATISTA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ANDREA DE SOUZA HEITOR GUIMARÃES
DECRETO S/Nº - APOSENTA APARECIDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SEBASTIANA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES
DECRETO S/Nº - APOSENTA EMERSON CLAYTON BORGES
DECRETO S/Nº - APOSENTA STELA VILELA MIGUEL
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA LUCILIA RODRIGUES DE PAULA
DECRETO S/Nº - APOSENTA BELOMAR VERGILIO DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DANIELLA LUZIA FERREIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA LOURIVAL CARVALHO DOS REIS
PORTARIA ARESAN Nº 16/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 29316/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 3840/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 7019/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 66919/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 88054/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 14247/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 66631/2026
LEI Nº 14.898, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.899, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 558/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 560/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 510/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 537/2026
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL APÓS RECURSOS DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026 PUBLICADO EM 14/10/2026
EDITAL SME Nº 006/2026
PORTARIA SMA Nº 770/2026
PORTARIA SMA Nº 771/2026
PORTARIA SMA Nº 772/2026
PORTARIA SMA Nº 768/2026
PORTARIA DMAE Nº 365/2026.
EXTRATO DO 6º ADITIVO CONTRATO 46/2022
EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATO 162/2023
EXTRATO DO 7º ADITIVO CONTRATO 433/2007
PORTARIA SMA Nº 767/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00113/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Inexigibilidade nº 0024/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026
PORTARIA SMGAS Nº 14/2026
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00073/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 076/2026
EXTRATO DO 11º ADITIVO CONTRATO 455/2022