Município de

Uberlândia (MG)

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.

CONTRATADA: DEDUSE - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS E EDITORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.061.990/0001-00.

REPRESENTANTE(S) DA CONTRATADA: Bruno Duarte Rodrigues.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Formação e Ativação Territorial Lixo Zero, destinado à capacitação de 60 servidores municipais, contemplando formação on-line, aulas magnas presenciais, acompanhamento técnico e metodológico, suporte pedagógico e certificação, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial da empresa selecionada constantes no processo.

PROCESSO INEXIGÍVEL À LICITAÇÃO Nº 188/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.512.0018.2.959.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total/global da contratação é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), correspondente ao valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por participante, para o total de 60 participantes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura deste termo, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2026.