Município de

Uberlândia (MG)

RESULTADO FINAL DO EDITAL SMCT Nº 25/2026

RESULTADO FINAL DO EDITAL SMCT Nº 25/2026 – CONCURSO DE CRIAÇÃO DE PRESÉPIO – ANO 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e com fundamento nos artigos 6º, inciso VIII, 7º e 8º da Lei nº 10.982, de 23 de novembro de 2011, na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e no item 7.4 do Edital de Chamamento Público SMCT nº 25/2026, torna público o Resultado Final do Edital do Concurso de Criação de Presépio – Ano 2026.

No âmbito deste Edital, foi inscrita 1 (uma) proposta, selecionada na etapa de avaliação, classificação e seleção. Após a verificação das condições de participação e a conferência da documentação pela Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o único proponente foi considerado habilitado, por atender às exigências do item 7 e respectivos subitens do Edital, conforme resultado a seguir:

Considerando que o único proponente inscrito foi habilitado e sua proposta selecionada, com acolhimento integral de sua participação no processo seletivo, o presente resultado é declarado definitivo, sem abertura de prazo recursal, diante da ausência de decisão desfavorável ao participante.

Fica o proponente habilitado e selecionado convocado para a celebração do Termo de Execução Cultural, conforme o item 8.1 do Edital, observadas as orientações a serem encaminhadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Uberlândia, (data da publicação).

MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura e Turismo