ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2601/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7450/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2601/2026
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 17 e seguintes do Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023, artigo 52 e seguintes da Portaria nº 958, de 26 de junho de 2023, Portaria SMA 211/2025 e com fulcro nos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Considerando o requerimento de Licença Prêmio,
RESOLVE:
a) Torna pública a concessão de 90 (noventa) dia(s) de fruição de Licença Prêmio, de 31/10/2026 a 28/01/2027, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 15/07/2011 a 12/07/2016, ao servidor público municipal LEANDRO REIS DIAS, matrícula n° 22.832-0, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob regime estatutário, de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Padrão 08, Nível de Qualificação Graduação, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Integrada, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 29/09/2026.
b) Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
ABEL MELO BORGES
Diretor Administrativo de Pessoal
RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2026
PORTARIA DMAE Nº 341/2026.
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2599/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2600/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2026
RETIFICA DECRETO S/Nº - NOMEIA ELTSON ARNALDO DA SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - TRANSPOSIÇAO JESSICA ANDRADE GONÇALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO CONTRATO Nº. 198/2022 - 5º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - NOMEIA ISABELLA AMARAL ARAUJO RODOVALHO E OUTROS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 268/2026
PORTARIA SMAGRO N° 011/2026.
DECRETO S/Nº - APOSENTA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA
DECRETO S/Nº - APOSENTA NUCIA CRISTINA GOMES PEREIRA VILELA
DECRETO S/Nº - APOSENTA JONAS MENDONÇA DE FREITAS
DECRETO S/Nº - NOMEIA HUGO FERNANDES DE SOUZA
DECRETO S/Nº - APOSENTA KATHIA MARIA DUARTE ONO
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA MATEUS ABREU
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 43/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2603/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA PAULO EDUARDO DIAMANTINO LOPES
RESULTADO FINAL DO EDITAL SMCT Nº 25/2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 03/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2026
DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO PAEP Nº 443/2026
RETIFICA DECRETO S/Nº - JEAN ROGER BOMBONATTO DANELON
RETIFICA DECRETO S/Nº - NOMEIA TIAGO LUIZ MASSOCHINI FRIZZO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 019/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 020/2026
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 417/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2602/2026
JUSTIFICATIVA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 406/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO - DANDARA BEATRIZ TOMAZ GALANTE BUZZANATTO
DECRETO Nº 23.019, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICA DECRETO S/Nº - NOMEIA JESSICA GATTI SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA DEBORA MENDES DE OLIVEIRA E OUTROS
PORTARIA SEDEI N° 007/2026
DECRETO S/Nº - DESIGNA MIRLEI SILVA MELO CASTRO VASQUES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 42/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 41/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Celebração do Termo de Fomento 44/2026 com 132/MG – Grupo Escoteiro Triangulo
EXTRATO CONTRATO Nº. 493/2022 - 13º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 180/2022 - 8º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - NOMEIA WALESKA RENATA PEREIRA COSTA
DECRETO S/Nº - NOMEIA SAMUEL ALVES MACIEL
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARIANI DE AVILA RESENDE E OUTROS
EXTRATO CONTRATO Nº. 652/2022 - 7º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 468/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 461/2022 - 6º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 148/2022 - 6º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARCELLA BIANCA FERREIRA E OUTROS
EXTRATO CONTRATO Nº. 98/2022 - 6º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCAS AGUIAR TESCH
EXTRATO CONTRATO Nº. 38/2022 - 6º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUANA APARECIDA CANONACO
DECRETO S/Nº - NOMEIA CARLOS EDUARDO SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA BARBARA MATOS DA CUNHA GUIMARAES
DECRETO S/Nº - APOSENTA ELIZETE TECH
DECRETO S/Nº - APOSENTA LIZANIA DOS REIS SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA CASSIA MARIA DA SILVA
PORTARIA SMAGRO N° 013/2026.
PORTARIA SMAGRO N° 012/2026.
PORTARIA SMGAS Nº 13/2026
LEI N° 14.868, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026
MENSAGEM Nº 139/2026
DECRETO S/Nº - APOSENTA ELBIANA DELFINA DE SOUZA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DIVALCI PEREIRA SILVA
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026
DECRETO S/Nº - APOSENTA ARNALDO MUNDIM CAMPOS
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA LAUDENIRA ALVES
DECRETO S/Nº - APOSENTA FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ADRIANA AUXILIADORA MARTINS
DECRETO S/Nº - APOSENTA ROSANE AMADO DA SILVA MEDEIROS
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARCELO RODRIGUES FERREIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SANDRA BARBOSA DA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA VANDA MARIA DA COSTA OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARCELI MARTINS DA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ERNANDA ALVES DE GOUVEIA
DECRETO S/Nº - APOSENTA JOSE ANTONIO DE FREITAS
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA DO CARMO AMORIM