DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00

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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2600/2026


Data de Veiculação: 1 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7450/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo


ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2600/2026

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 17 e seguintes do Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023, artigo 52 e seguintes da Portaria nº 958, de 26 de junho de 2023, Portaria SMA 211/2025 e com fulcro nos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992, Lei Complementar nº 340, de 23 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 9.490, de 10 de maio de 2004,

Considerando o ofício circular nº 75/2026/EMODA/SME, o ofício n° 170/2026/NREGP/DAP/SMA e o afastamento para fruir licença-paternidade,

RESOLVE:

a) Fica retificado o Ato Administrativo SMA N° 2231, de 27 de agosto de 2026, referente ao servidor LUCAS GOMES DA CUNHA, matrícula n° 31.573-7,

Onde se lê: “[...] de 14/09/2026 a 13/10/2026 [...]”.

Leia-se: “[...] de 16/09/2026 a 15/10/2026 [...]”.

b) Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

ABEL MELO BORGES
Diretor Administrativo de Pessoal



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