DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00

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RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 03/2026


Data de Veiculação: 1 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7450/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Edital


DE “SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE FOMENTO A PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS, REFERENTE À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no exercício de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023, e com fundamento no item 9.3.8 do Edital SMCT nº 03/2026,

CONSIDERANDO as decisões sobre os recursos interpostos, homologadas pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do item 9.3.7 do referido Edital;

TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital SMCT nº 03/2026, destinado à seleção de propostas de fomento a projetos e iniciativas culturais, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Ficam CONVOCADOS os agentes culturais indicados como “HABILITADOS” na Tabela 1 a seguir para a celebração do Termo de Execução Cultural – TEC.

TABELA 1 - CATEGORIA I

CATEGORIA 1 - Modalidade 1 – Atividades de formação

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF/CNPJ

Área artística-cultural

Nome da proposta

Valor destinado

Pontuação Final

Situação

Observação

PF

CPN

Cristiane de Oliveira

***.***.***-63

Cultura afro-brasileira, indígenas e outras culturas étnicas;

Herança Mulheres Congadeiras - Madame Formosa

30.020,00

40,0

HABILITADA

 

PF

CPN

Leonor Ferreira Alves Júnior

***.***.***-32

Música;

7° Semana da Bateria e Percussão

60.000,00

52,3

HABILITADA

 

MEI

AC

61.541.393 Paulo Roberto de Castro

***.***.***-35

Música;

Ritmos no Cerrado: Aula de Bateria e percussão na Lona do Cerrado

25.000,00

45,0

HABILITADA

 

CATEGORIA 1 - Modalidade 2 –Desenvolvimento de etapas de projetos

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF/CNPJ

Área artística-cultural

Nome da proposta

Valor destinado

Pontuação Final

Situação

Observação

PF

AC

Karina Silva de Oliveira

***.***.***-01

Audiovisual;

PEDRO

25.000,00

50,0

HABILITADA

 

PF

PCD

Júlia Alves

***.***.***-06

Dança;

Projeto Procê

70.000,00

58,0

INABILITADO

Conforme item 9.3.4

PF

AC

Marcella Mesquita Nahas

***.***.***-26

Teatro.

Teatro de Reminiscência: Manifesto da Memória

23.090,00

45,7

HABILITADO

 

CATEGORIA 1 - Modalidade 3 –Produção cultural - Pessoa física e MEI

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF/CNPJ

Área artística-cultural

Nome da proposta

Valor destinado

Pontuação Final

Situação

Observação

PF

AC

Ana Paula Silva Torres

***.***.***-84

Artes visuais e fotografia;

EXPOSIÇÃO “De novo para fora”

25.000,00

56,7

INABILITADO

Conforme itens 9.3.1,8.8.9 e 8.8.9.5

PF

CPN

Vinícius Neia Thomaz da Silva

***.***.***-10

Artes visuais e fotografia;

Fotografia documental, uma passagem pelo cenário cultural de Uberlândia

20.000,00

45,0

HABILITADO

 

PF

AC

Gabriel de Oliveira Cunha

***.***.***-10

Audiovisual;

PodFalá!

41.700,00

56,3

HABILITADO

 

PF

CPN

Jéssica Bonifácio Borges

***.***.***-39

Audiovisual;

O meu nome é Jéssica Pérola (DNA)

25.000,00

48,3

INABILITADO

Conforme item 9.3.4

PF

AC

JEREMIAS BRASILEIRO DA SILVA

***.***.***-87

Cultura afro-brasileira, indígenas e outras culturas étnicas;

Tradições Afroindígenas nos Reinados e Congados

25.000,00

60,7

HABILITADO

 

PF

CPN

Maria Luisa Nobre Borges

***.***.***-64

Cultura afro-brasileira, indígenas e outras culturas étnicas;

Palavra Ocupa: Uberlândia 034

25.000,00

59,3

HABILITADO

 

PF

CPI

KUARASY SOUZA TUPINAMBÁ YBERABA

***.***.***-85

Cultura afro-brasileira, indígenas e outras culturas étnicas;

Taba Sui Yberaba – Toré Tupinambá Yberaba

20.000,00

50,0

HABILITADO

 

PF

CPI

Maria de Lourdes Lima Rocha

***.***.***-00

Cultura afro-brasileira, indígenas e outras culturas étnicas;

I Encontro dos Povos Indígenas do Triângulo Mineiro: Memória, Resistência e Território

19.999,98

50,7

INABILITADO

Conforme item 9.3.4

PF

AC

Clara Lucia De Oliveira Tavares

***.***.***-07

Culturas tradicionais e culturas populares;

Ao Som da Caixa Sonora

19.996,95

40,3

HABILITADO

 

PF

AC

Luck Gabriele Cardoso Rios

***.***.***-09

Dança;

Circuito Arraiá dy Luxo

20.000,00

62,0

HABILITADO

 

PF

AC

Filipe Oliveira de Holanda

***.***.***-10

Literatura, leitura, biblioteca e contação de histórias;

As palavras me começam

20.000,00

53,3

HABILITADA

 

PF

AC

Joaquin Tato

***.***.***-19

Literatura, leitura, biblioteca e contação de histórias;

Livro Infantil "O outro brincalhão"

17.094,73

51,0

HABILITADA

 

PF

AC

Mariana Aparecida Mendes

***.***.***-19

Música;

PIANO ESTENDIDO - músicas contemporâneas para piano, vol. 2

54.350,00

59,7

HABILITADA

 

PF

AC

Bryan Marvean Marcondes Pereira

***.***.***-84

Música;

Encontro de Cordas Friccionadas 2026

70.000,00

58,3

HABILITADA

 

MEI

CPN

WELLINGTONGUIMARAESGAMA07183583686

***.***.***-86

Música;

VII Festival Uberlândia tem Choro

70.000,00

57,7

HABILITADA

 

PF

CPN

William Nunes Borges

***.***.***-80

Música;

RAMU - Residência Artística Musical de Uberlândia

25.000,00

56,3

HABILITADA

 

MEI

CPN

Sebastião Cristino Junior

***.***.***-21

Música;

Encandeia

19.500,00

46,0

HABILITADA

 

PF

AC

Carla Almeida Luz

***.***.***-67

Teatro.

Teatro das Sensações, Vozes Femininas da Literatura Brasileira

46.500,00

57,7

HABILITADA

 

PF

AC

Maria Vitória Freitas Novais

***.***.***-28

Teatro.

As Mambembes

25.000,00

49,7

HABILITADA

 

CATEGORIA 1 - Modalidade 3 –Produção cultural - Pessoa jurídica

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF/CNPJ

Área artística-cultural

Nome da proposta

Valor destinado

Pontuação Final

Situação

Observação

PJ

AC

Associação Trupe de Truões - ATT

***.***.***-03

Teatro.

Teatro Em[Caixa]

65.729,50

61,3

HABILITADA

 

PJ

AC

Associação Livre de Arte, Educação e Cultura

***.***.***-25

Música;

Videoálbum Duo Enarmonia – Volume 2

57.210,00

53,0

HABILITADA

 

PJ

AC

Fala Conteúdo Estratégico Eireli

***.***.***-01

Audiovisual;

Merendare: memórias e afetos da cozinha escolar

69.700,00

46,3

HABILITADO

 

TABELA 2 - CATEGORIA II

CATEGORIA 2 - Modalidade 1 –Rural, Povos e Comunidades Tradicionais- Submodalidade 1 – Democratização

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF ANONIMIZADO

Área artística-cultural

Nome da proposta

Informe valor total de sua proposta

Pontuação final

Situação

Observação

PF

AC

Bertha Ruskaia Oliveira Torres

***.***.***-45

Audiovisual;

Olhares do Campo – Oficinas de Audiovisual na Zona Rural

24.053,00

51,3

HABILITADA

 

PF

CPI

Isaac Pereira Silva

***.***.***-25

Cultura afro-brasileira, indígenas e outras culturas étnicas;

Formação Cultural Indígena: Aldeia Kauã Poty

20.000,00

45,7

INABILITADO

Conforme item 9.3.4

MEI

AC

Fernanda Gomes Fonseca Bevilaqua 49841769620

***.***.***-18

Dança;

Plantio de Danças

24.945,00

58,3

HABILITADO

 

MEI

AC

Milane Natália de Jesus Pereira

***.***.***-65

Dança;

Tecituras de Memórias e Corpo

25.000,00

47,3

HABILITADO

 

CATEGORIA 2 - Modalidade 1- Rural, Povos e Comunidades Tradicionais- Submodalidade 2 – Protagonismo

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF ANONIMIZADO

Área artística-cultural

Nome da proposta

Informe valor total de sua proposta

Pontuação final

Situação

Observação

MEI

AC

34606218Diana Alves de Souza Magalhães

***.***.***-06

Circo

Circulação: Kombi do Cerrado

41.000,00

61,0

HABILITADO

 

MEI

AC

26339078 Aline Jorge Silva

***.***.***-29

Circo

III Mostra de Circo do Cerrado

57.420,00

58,3

HABILITADO

 

PF

CPN

André Luiz Mendes Barcelos

***.***.***-02

Culturas tradicionais e culturas populares;

Raízes Vivas: Cultura, Infância e Natureza no Pau Furado

68.850,00

52,3

INABILITADO

Conforme item 9.3.4

PF

CPN

Ana Sara Tomé Borges

***.***.***-55

Patrimônio histórico e cultural, museu e arquivo;

Memórias e Territorialidades de Uberlândia

69.790,34

51,3

HABILITADO

 

CATEGORIA 2 - Modalidade 2 – Periferia Urbana em Vulnerabilidade- Submodalidade 1 – Democratização

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF ANONIMIZADO

Área artística-cultural

Nome da proposta

Informe valor total de sua proposta

Pontuação final

Situação

Observação

PF

CPN

Jhonatan Machado Rios

***.***.***-85

Dança;

Circulação R.I.O - travessia e territorialidade

55.800,00

64,0

HABILITADO

 

PF

CPCD

Dyego Borges da Silva Oliveira Martins

***.***.***-89

Dança;

Há fios e desafios

48.624,25

53,7

INABILITADO

Conforme itens 9.3.1,8.8.9 e 8.8.9.5

CATEGORIA 2 - Modalidade 2 – Periferia Urbana em Vulnerabilidade- Submodalidade 2 – Protagonismo

Inscrição

Concorrência

Proponente

CPF ANONIMIZADO

Área artística-cultural

Nome da proposta

Informe valor total de sua proposta

Pontuação final

Situação

Observação

PF

CPN

Kênia Santos Nascimento

***.***.***-04

Cultura afro-brasileira, indígenas e outras culturas étnicas;

Saberes do Congado: Oficinas de Arte Sacra e Crochê na Zona Oeste de Uberlândia

21.500,00

40,3

INABILITADO

Conforme item 9.3.4

PF

CPN

Cleiton Rocha dos Santos

***.***.***-87

Culturas tradicionais e culturas populares;

Escola do Hip-Hop

69.260,00

59,3

HABILITADO

 

PF

CPF

Monique Vieira de Morais

***.***.***-70

Dança;

Cultura em Movimento

57.252,75

59,7

HABILITADO

 

PF

AC

Gabriel Rimoldi de Lima

***.***.***-07

Música;

Pedro e o Lobo - Concertos Didáticos - Fase 2

70.000,00

62,3

HABILITADO

 






Nos termos do item 10.2 do Edital, o Termo de Execução Cultural – TEC será encaminhado individualmente aos agentes culturais habilitados por meio de comunicado na plataforma Prosas. O documento deverá ser assinado eletronicamente, com certificado digital ou por meio da assinatura eletrônica da plataforma Gov.br, e devolvido exclusivamente em resposta ao respectivo comunicado, no prazo máximo de 2 (dois) dias corridos, contados do recebimento do comunicado.

Uberlândia, (data da publicação).

MONICA DEBS DINIZ

Secretária Municipal de Cultura e Turismo



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DECRETO S/Nº - APOSENTA ARNALDO MUNDIM CAMPOS
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA LAUDENIRA ALVES
DECRETO S/Nº - APOSENTA FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ADRIANA AUXILIADORA MARTINS
DECRETO S/Nº - APOSENTA ROSANE AMADO DA SILVA MEDEIROS
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARCELO RODRIGUES FERREIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SANDRA BARBOSA DA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA VANDA MARIA DA COSTA OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARCELI MARTINS DA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ERNANDA ALVES DE GOUVEIA
DECRETO S/Nº - APOSENTA JOSE ANTONIO DE FREITAS
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA DO CARMO AMORIM
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