AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 250/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7470/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso
Lei Federal nº 14.133/2021
COMPRASGOV Nº 201/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO “TÉCNICA E PREÇO”
PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE, OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e formulação da Política Municipal de Saneamento Básico de Uberlândia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.758.023,80 (um milhão e setecentos e cinquenta e oito mil e vinte e três reais e oitenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 926287.
VISTORIA PRÉVIA - Será facultado ao licitante a avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, cujo objetivo é proporcionar o conhecimento necessário à elaboração da proposta de preço. Demais especificações da vistoria constam nos itens 45.1 ao 45.10 do Termo de Referência.
Uberlândia, (data da publicação).
RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral do DMAE
PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 068/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 067/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 058/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 072/2026
PORTARIA SMA Nº 766/2026
EXTRATO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2684/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2683/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2682/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 09/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 137/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 16/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 13/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 04/2025
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2026
DECRETO Nº 23.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.092, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA FUTEL Nº 264/2026
PORTARIA FUTEL Nº 263/2026
PORTARIA FUTEL Nº 262/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 237/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 236/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 235/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 234/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 232/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 231/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 230/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 229/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 228/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 225/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 200/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 198/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 568/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº COMPRASGOV 0022/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº COMPRASGOV 0021/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 533/2026
EDITAL SEPLAN Nº 37/2026
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00009, de 28 de Outubro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 151/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0385/2025-000
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0384/2025-000
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0382/2025-000
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2-0377/2025-000
DECRETO Nº 23.091, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA CAPELA DOS MARTINS
DECRETO Nº 23.090, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026
PORTARIA DMAE Nº 360/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE