Município de

Uberlândia (MG)

PORTARIA SMA Nº 755/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023 e o Decreto nº 21.567, de 1º de janeiro de 2025 e alterações, e com fulcro no artigo 55 da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSÉ PEDRO DA COSTA NETO, matrícula nº 3.256-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, Padrão 18, Nível de Qualificação Fundamental Incompleto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assistente DAM-8, Núcleo de Apoio e Manutenção, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026, durante o impedimento do titular João Batista da Silva, matrícula nº 34.481-8, em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração