PORTARIA SMA Nº 754/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7468/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023 e o Decreto nº 21.567, de 1º de janeiro de 2025 e alterações, e com fulcro no artigo 55 da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Designar GABRIEL VENANCIO DE CAMARGOS, matrícula nº 35.934-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação, para responder pela função de confiança de Chefe de Turma FCM-2, Coordenação do Programa das Doenças Transmitidas pela Aedes, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2026, durante o impedimento da titular Silvana Cristina de Sousa, matrícula nº 25.288-3, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 071-B/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 071-A/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2026
DECISÃO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO SME Nº 010/2026
DECISÃO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO SME Nº 009/2026
DECISÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PORTARIA SMA Nº 755/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00112/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 5796/2024
DECISÃO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 377/2026
LEI Nº 14.892, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.891, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 09/2025
EDITAL Nº 011/2026/SESURB/DJ
RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS E LISTA DOS CONVOCADOS - EDITAL SMCT Nº 09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 149/2026
DECRETO S/Nº - REVOGA CESSÃO BEATRIZ BUTTARELLO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
RESOLUÇÃO Nº 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 468/2026
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO EDITAL 02/2026 PUBLICADO EM 14/10/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 3378/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 57.009/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 3590/2026
PORTARIA SEGOV Nº 62/2026
EXTRATO DO 4ª ADITIVO AO CONTRATO Nº. 576/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 0283/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 078/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 232/2026
PORTARIA ARESAN Nº 014/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2026