DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 331/2026


Data de Veiculação: 11 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7476/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato


PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO MUSICAL CULTURA ESTUDOS SABERES ARCO E RESILIÊNCIA (A.M.C.E.S.A.R).

FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 14.449, DE 17 DE JULHO DE 2025, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 365/2025, PUBLICIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 7423-A, DE 21/08/2026, NO PROCESSO Nº 482/2026, NO PLANO DE TRABALHO E NA JUSTIFICATIVA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE UKULELÊ E FLAUTA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE INTRUMENTOS MUSICAIS E DE VEÍCULO UTILITÁRIO VAN/KOMBI PARA APOIO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PEOJETO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/07/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001.13.392.3002.2.314, UO 8 - UA 1– SENDO R$ 57.900,00 CORRENDO NA NATUREZA DE DESPEZA 3.3.50.41 (CONTRIBUIÇÃO) E R$ 52.100,00 CORRENDO NA NATUREZA DE DESPEZA 4.4.50.42 (AUXÍLIO).

GESTOR(A) DA PARCERIA: KIZZY MARY SILVA DE OLIVEIRA

DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026



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