DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SMCT Nº 30/2026


Data de Veiculação: 11 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7476/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Ato Administrativo


ETAPA DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 30/2026 – SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA DO PROJETO NATAIS BRASILIS 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e com fundamento nos artigos 6º, inciso VIII, 7º e 8º da Lei nº 10.982, de 23 de novembro de 2011, na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e no item 8.10 do Edital de Chamamento Público SMCT nº 30/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO das propostas artísticas para criação e execução de decoração temática do Projeto Natais Brasilis 2026.

No âmbito do presente Edital, foi apresentada 1 (uma) proposta. Após análise pela Comissão de Seleção, designada no item 8.2 do edital, em observância aos critérios do item 8.5 e seus subitens, obteve-se o seguinte resultado:

Classificação

Proponente

Nome da proposta

Notas por item

Situação

8.5.1.

8.5.2.

8.5.3.

Total

1

André dos Reis Ferreira

52.143.395/0001-85

O Natal no Brasil

10

10

10

30

Classificada/Selecionada

Sendo o único proponente inscrito, avaliado, classificado e selecionado, e não havendo interposição de recursos, ou, caso interpostos, sendo esses julgados improcedentes, o resultado publicado será considerado definitivo e homologado.

Fica o proponente selecionado convocado para a etapa de habilitação, nos termos do item 9 do Edital, devendo observar as orientações a serem oportunamente encaminhadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Uberlândia, (data da publicação).

MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura e Turismo



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