Município de

Uberlândia (MG)

EXTRATO CONTRATO Nº. 388/2023 - 16º TERMO ADITIVO

CHAMADA PUBLICA N°: 00807/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERLANDIA - SMS

CONTRATADA: MISSAO SAL DA TERRA

RESPONSÁVEL LEGAL: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DUTRA

OBJETO: 2.1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) MÊS A CONTAR DE 01/10/2026 A 31/10/2026. 2.2) ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 186/2025, SOMENTE NO PERÍODO DE OUTUBRO 2026; 2.3) INCLUSÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FICHAS 16985 E 17012, REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 186/2025, 192353/2026 E RES. SES/MG 11049/2026: -09.10.302.0005.1625.4.4.50.42-09.02, FONTE: 1500000, FICHA: 16985, AG. 3961 – C/C: 575225271-3 – CEF; -09.10.301.0005.2039.3.3.50.85-09.02, FONTE 1621000, FICHA: 17012, AG. 2918-1 – C/C: 110.258-3 – BB. 2.4) ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 13.518,19(TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL – PROCESSO TRABALHISTA SEESS X MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA X FMMS, SOMENTE PARA MÊS DE OUTUBRO/2026; 2.5) ALTERAÇÃO DO ANEXO VI - SISTEMA DE LIBERAÇÃO DE PARCELAS.

FUNDAMENTO: NOS ARTIGOS Nº 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C §1º E § 5º, ART. 57, INCISO II, C/C §2º E NO ART. 58, INCISO I, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.

VALOR: R$11.189.323,72 (ONZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E VINTE E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

FICHA/DOTAÇÃO: 43298-2-039-10-301-5-335085-0902

43488-2-855-10-302-5-335085-0902, 43300-2-039-10-301-5-335085-0902

16665-1-615-10-301-1001-445042-0902, 43308-2-039-10-301-5-335085-0902

43494-2-855-10-302-5-445042-0902, 43310-2-039-10-301-5-335085-0902

43486-2-855-10-302-5-335085-0902, 16985-1-625-10-302-5-445042-0902

17012-2-039-10-301-5-335085-0902

PRAZO DE VIGÊNCIA:01/10/2026 ATÉ 31/10/2026

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026