Município de

Uberlândia (MG)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 136/ 2026

CELEBRANTES: Município de Uberlândia x Caixa Escolar Municipal Professor Jacy de Assis

FUNDAMENTAÇÃO: Lei complementar 101/ 2000; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº.14.449/2025; Lei Orçamentária Anual nº. 14.651/2025; Emenda individual nº. 756 /2025 do vereador Sargento Ednaldo publicizada no DOM nº 7376-A de 17/06/2026; Lei nº. 4.320 /1964; Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações; Decreto Municipal nº. 17.415/ 2017 e suas alterações; e Decreto nº. 21.567/2025.

OBJETO: Viabilizar Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0007.2.041-07.01

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 30/04/2027.

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.