DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 05:00

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EDITAL Nº 101 / 2026 NOTIFICAÇÕES


Data de Veiculação: 14 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7458/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital


O Município de Uberlândia, por intermédio do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), com fulcro no Inciso V do §3º do Art. 233 do Cap. IV (e suas demais alterações) que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia, Lei 10.741/11 Vem por meio deste Edital afixado em sua sede localizada na Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica (e publicado no Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Uberlândia), NOTIFICAR os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, bem como demais mencionados, para que regularizem a situação dos mesmos perante as infrações descritas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de lavratura de autuação por violação da legislação municipal. Os proprietários abaixo, bem como demais mencionados, não foram localizados pelo mensageiro da Prefeitura Municipal de Uberlândia ou pelo funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Contatos do Núcleo: 32329191 - 32392590.

Proprietário

Cód. Pessoa

Nº da

Notificação

Imóvel, descrição do serviço a ser realizado, e

artigo referente a intimação

Alebisa Empreendimentos E Participações Ltda

38741

2.210.749

Imóvel....: 02 0202 16 L 18 L 01

desobstrução de passeio , limpeza do passeio e da sarjeta e reforma da calçada (art. 14, 69 e 137)

Anderson De Morais Silva

412969

2.213.724

Imóvel....: 04 0102 09 L 05 L 41

limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14)

Belchior José Dos Santos

466118

2.209.094

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 34

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Bittencourt Afonso Costa

14107

2.212.235

Imóvel....: 03 0101 01 L 18 L 17

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

C B C Cirúrgica Brasileira De Comércio Ltda

78527

2.214.294

Imóvel....: 01 0202 02 L 03 L 04

limpeza no imóvel e do passeio e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

Danilo Braga Silva

367776

2.210.137

Imóvel....: 04 0203 09 L 13 L 30

pavimentação da calçada e limpeza da sarjeta (art. 14, 135)

Dic Distribuidora Iindústria E Comércio Ltda -Epp

199715

2.214.295

Imóvel....: 01 0202 02 L 03 L 05

limpeza do passeio (art. 14)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.108

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 48

limpeza do imóvel (art. 14)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.102

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 42

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.103

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 43

limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.100

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 40

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.101

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 41

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.111

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 51

limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.112

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 52

limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.114

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 54

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda

889761

2.209.115

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 55

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Empresa Imobiliária Novo Horizonte Ltda

153961

2.213.320

Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 22

limpeza do imóvel (art. 14)

Empresa Imobiliária Novo Horizonte Ltda

153961

2.213.319

Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 21

limpeza do imóvel (art. 14)

Empresa Imobiliária Novo Horizonte Ltda

153961

2.213.308

Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 10

limpeza do imóvel (art. 14)

Gt Administração, Consultoria E Empreendimentos Imobiliários

628383

2.212.366

Imóvel....: 02 0101 13 L 11 L 23

reforma da calçada (art. 137)

Henrique Tinoco Ferreira

521764

2.212.246

Imóvel....: 04 0101 15 L 15 L 09

limpeza do passeio e da sarjeta e desobstrução de passeio (art. 14 e 69)

João Luiz Carmelino De Souza

379213

2.210.063

Imóvel....: 04 0101 09 L 02 L 20

limpeza do passeio e da sarjeta e reforma da calçada (art. 14 e 137)

Joaquim Antônio Filho

174065

2.214.203

Imóvel....: 01 0103 03 L 21 L 29

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Joelma Ferreira Araújo

461577

2.211.602

Imóvel....: 01 0201 05 L 15 L 16

limpeza do passeio e reforma da calçada (art. 14 e 137)

Juliana Pires Rosa

56930

2.214.111

Imóvel....: 01 0103 14 L 13 L 32

limpeza do imóvel (art. 14)

Leandro Ferreira Dos Santos

768154

2.209.110

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 50

limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

Lourdes Franca Silva

101369

2.212.798

Imóvel....: 02 0102 12 L 02 L 13

limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14)

Manuel Antônio Alves

250404

2.214.346

Imóvel....: 03 0403 05 L 13 L 12

limpeza do imóvel (art. 14)

Maria Abadia Da Silva Rezende

220475

2.212.416

Imóvel....: 03 0403 05 L 16 L 05

limpeza no imóvel e do passeio e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

Maria Lúcia Martins Garcia

416726

2.211.073

Imóvel....: 03 0202 12 L 19 L 35

limpeza do imóvel e da sarjeta (art. 14)

Maria Nunes Arruda

255550

2.211.601

Imóvel....: 01 0201 05 L 15 L 15

limpeza do passeio (art. 14)

Meraki Participações Ltda

66715563

2.213.310

Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 12

limpeza do imóvel (art. 14)

Michelly Charlot Rodrigues

66703785

2.209.121

Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 61

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Otair Avelar

16902

2.210.153

Imóvel....: 04 0406 12 L 02 L 02

pavimentação da calçada e limpeza da sarjeta (art. 14, 135)

Reis Carlos Da Silva

296609

2.212.110

Imóvel....: 02 0303 08 L 07 L 05

desobstrução de passeio (art. 69)

Ribeiro Saraiva Empreendimentos Ltda

89911709

2.212.277

Imóvel....: 04 0102 06 L 02 L 15

limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

Roberto José Da Silva

84055

2.211.072

Imóvel....: 03 0202 12 L 19 L 34

limpeza do imóvel (art. 14)

Roberto José Da Silva

84055

2.211.071

Imóvel....: 03 0202 12 L 19 L 33

limpeza do imóvel (art. 14)

Santclair José Dos Santos

86838

2.210.463

Imóvel....: 01 0101 10 L 06 L 19

limpeza no imóvel e do passeio , desobstrução de passeio e reforma da calçada (art. 14, 69 e 137)

Silzion Mendes De Souza

151049

2.209.237

Imóvel....: 02 0404 15 L 01 L 01

limpeza do imóvel e da sarjeta (art. 14)

Uberlândia, (data da publicação).

ANTÔNIO ALEXANDRE DA R. SARDELLA

Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Atividades Urbanas

APARECIDO ANTÔNIO DOS SANTOS

Diretor de Fiscalização de Limpeza e Atividades Urbanas

ANDERSON ALVES DE PAULA

Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

THAISSA CAROLINE FERRAZ SILVA LOPES

Diretora Jurídica

RAPHAEL MESSIAS LELES

Secretário Municipal de Serviços Urbanos



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