EDITAL Nº 101 / 2026 NOTIFICAÇÕES
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7458/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital
O Município de Uberlândia, por intermédio do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), com fulcro no Inciso V do §3º do Art. 233 do Cap. IV (e suas demais alterações) que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia, Lei 10.741/11 Vem por meio deste Edital afixado em sua sede localizada na Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica (e publicado no Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Uberlândia), NOTIFICAR os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, bem como demais mencionados, para que regularizem a situação dos mesmos perante as infrações descritas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de lavratura de autuação por violação da legislação municipal. Os proprietários abaixo, bem como demais mencionados, não foram localizados pelo mensageiro da Prefeitura Municipal de Uberlândia ou pelo funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Contatos do Núcleo: 32329191 - 32392590.
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Proprietário |
Cód. Pessoa |
Nº da Notificação |
Imóvel, descrição do serviço a ser realizado, e artigo referente a intimação |
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Alebisa Empreendimentos E Participações Ltda |
38741 |
2.210.749 |
Imóvel....: 02 0202 16 L 18 L 01 desobstrução de passeio , limpeza do passeio e da sarjeta e reforma da calçada (art. 14, 69 e 137) |
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Anderson De Morais Silva |
412969 |
2.213.724 |
Imóvel....: 04 0102 09 L 05 L 41 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Belchior José Dos Santos |
466118 |
2.209.094 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 34 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Bittencourt Afonso Costa |
14107 |
2.212.235 |
Imóvel....: 03 0101 01 L 18 L 17 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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C B C Cirúrgica Brasileira De Comércio Ltda |
78527 |
2.214.294 |
Imóvel....: 01 0202 02 L 03 L 04 limpeza no imóvel e do passeio e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Danilo Braga Silva |
367776 |
2.210.137 |
Imóvel....: 04 0203 09 L 13 L 30 pavimentação da calçada e limpeza da sarjeta (art. 14, 135) |
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Dic Distribuidora Iindústria E Comércio Ltda -Epp |
199715 |
2.214.295 |
Imóvel....: 01 0202 02 L 03 L 05 limpeza do passeio (art. 14) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.108 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 48 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.102 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 42 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.103 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 43 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.100 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 40 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.101 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 41 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.111 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 51 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.112 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 52 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.114 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 54 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.209.115 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 55 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Empresa Imobiliária Novo Horizonte Ltda |
153961 |
2.213.320 |
Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 22 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Empresa Imobiliária Novo Horizonte Ltda |
153961 |
2.213.319 |
Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 21 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Empresa Imobiliária Novo Horizonte Ltda |
153961 |
2.213.308 |
Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 10 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Gt Administração, Consultoria E Empreendimentos Imobiliários |
628383 |
2.212.366 |
Imóvel....: 02 0101 13 L 11 L 23 reforma da calçada (art. 137) |
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Henrique Tinoco Ferreira |
521764 |
2.212.246 |
Imóvel....: 04 0101 15 L 15 L 09 limpeza do passeio e da sarjeta e desobstrução de passeio (art. 14 e 69) |
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João Luiz Carmelino De Souza |
379213 |
2.210.063 |
Imóvel....: 04 0101 09 L 02 L 20 limpeza do passeio e da sarjeta e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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Joaquim Antônio Filho |
174065 |
2.214.203 |
Imóvel....: 01 0103 03 L 21 L 29 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Joelma Ferreira Araújo |
461577 |
2.211.602 |
Imóvel....: 01 0201 05 L 15 L 16 limpeza do passeio e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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Juliana Pires Rosa |
56930 |
2.214.111 |
Imóvel....: 01 0103 14 L 13 L 32 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Leandro Ferreira Dos Santos |
768154 |
2.209.110 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 50 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Lourdes Franca Silva |
101369 |
2.212.798 |
Imóvel....: 02 0102 12 L 02 L 13 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Manuel Antônio Alves |
250404 |
2.214.346 |
Imóvel....: 03 0403 05 L 13 L 12 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Maria Abadia Da Silva Rezende |
220475 |
2.212.416 |
Imóvel....: 03 0403 05 L 16 L 05 limpeza no imóvel e do passeio e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Maria Lúcia Martins Garcia |
416726 |
2.211.073 |
Imóvel....: 03 0202 12 L 19 L 35 limpeza do imóvel e da sarjeta (art. 14) |
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Maria Nunes Arruda |
255550 |
2.211.601 |
Imóvel....: 01 0201 05 L 15 L 15 limpeza do passeio (art. 14) |
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Meraki Participações Ltda |
66715563 |
2.213.310 |
Imóvel....: 02 0203 14 L 05 L 12 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Michelly Charlot Rodrigues |
66703785 |
2.209.121 |
Imóvel....: 01 0401 14 L 04 L 61 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Otair Avelar |
16902 |
2.210.153 |
Imóvel....: 04 0406 12 L 02 L 02 pavimentação da calçada e limpeza da sarjeta (art. 14, 135) |
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Reis Carlos Da Silva |
296609 |
2.212.110 |
Imóvel....: 02 0303 08 L 07 L 05 desobstrução de passeio (art. 69) |
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Ribeiro Saraiva Empreendimentos Ltda |
89911709 |
2.212.277 |
Imóvel....: 04 0102 06 L 02 L 15 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Roberto José Da Silva |
84055 |
2.211.072 |
Imóvel....: 03 0202 12 L 19 L 34 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Roberto José Da Silva |
84055 |
2.211.071 |
Imóvel....: 03 0202 12 L 19 L 33 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Santclair José Dos Santos |
86838 |
2.210.463 |
Imóvel....: 01 0101 10 L 06 L 19 limpeza no imóvel e do passeio , desobstrução de passeio e reforma da calçada (art. 14, 69 e 137) |
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Silzion Mendes De Souza |
151049 |
2.209.237 |
Imóvel....: 02 0404 15 L 01 L 01 limpeza do imóvel e da sarjeta (art. 14) |
Uberlândia, (data da publicação).
ANTÔNIO ALEXANDRE DA R. SARDELLA
Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Atividades Urbanas
APARECIDO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor de Fiscalização de Limpeza e Atividades Urbanas
ANDERSON ALVES DE PAULA
Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
THAISSA CAROLINE FERRAZ SILVA LOPES
Diretora Jurídica
RAPHAEL MESSIAS LELES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ISSQN
DECRETO Nº 23.041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº COMPRASGOV 0020/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 50/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 49/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 48/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento nº 47/2026
PORTARIA FUTEL Nº 247/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 169/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2631/2026
PORTARIA SMA Nº 729/2026
EDITAL Nº 103 / 2026 NOTIFICAÇÕES
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 93/2023 - 4º TERMO ADITIVO
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EXTRATO CONTRATO Nº. 465/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 452/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 451/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 318/2021 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 317/2021 - 8º TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 927/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 926/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 925/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 914/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 551/2025
EDITAL Nº 102 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2026 – PSS EMAM Nº 001/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 142/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 205/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 202/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 219/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 218/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 214/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 213/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 212/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 208/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 207/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 206/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 204/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 203/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 201/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 199/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 197/2026
DELIBERAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO DO PMIC Nº 08/2026
LEI Nº 14.870, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERRA BRANCA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA
BOLETIM INFORMATIVO N.º 2026/00056
DECRETO S/Nº - DESIGNA DANILO SIQUEIRA ALVES
PORTARIA SECOM N° 001/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00103/2026
PORTARIA FUTEL Nº 246/2026
PORTARIA FUTEL Nº 245/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEM ÔNUS Nº 001/2026