EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7458/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.
CONTRATADA: EFICAZ LOCADORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.311.835/0001-01.
REPRESENTANTE(S) DA CONTRATADA: Tales Santos Moreira, qualificação conforme atos constitutivos apresentados nos autos do processo de contratação.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a locação por diária de sanitários móveis (banheiros químicos) individuais, portáteis, do tipo Standard, incluindo fornecimento, instalação, manutenção, limpeza, higienização, recolhimento, transporte e descarte ambientalmente adequado dos dejetos, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 106/2025 - FUTEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2026 – FUTEL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 153/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.512.0018.2.387.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.559,00 (trinta e um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ISSQN
DECRETO Nº 23.041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº COMPRASGOV 0020/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 50/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 49/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 48/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento nº 47/2026
PORTARIA FUTEL Nº 247/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 169/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2631/2026
PORTARIA SMA Nº 729/2026
EDITAL Nº 101 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 103 / 2026 NOTIFICAÇÕES
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 93/2023 - 4º TERMO ADITIVO
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EXTRATO CONTRATO Nº. 465/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 452/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 451/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 318/2021 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 317/2021 - 8º TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 927/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 926/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 925/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 914/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 551/2025
EDITAL Nº 102 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2026 – PSS EMAM Nº 001/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 142/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 205/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 202/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 219/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 218/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 214/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 213/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 212/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 208/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 207/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 206/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 204/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 203/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 201/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 199/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 197/2026
DELIBERAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO DO PMIC Nº 08/2026
LEI Nº 14.870, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERRA BRANCA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA
BOLETIM INFORMATIVO N.º 2026/00056
DECRETO S/Nº - DESIGNA DANILO SIQUEIRA ALVES
PORTARIA SECOM N° 001/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00103/2026
PORTARIA FUTEL Nº 246/2026
PORTARIA FUTEL Nº 245/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEM ÔNUS Nº 001/2026