EDITAL Nº 103 / 2026 NOTIFICAÇÕES
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7458/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital
O Município de Uberlândia, por intermédio do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), com fulcro no Inciso V do §3º do Art. 233 do Cap. IV (e suas demais alterações) que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia, Lei 10.741/11 Vem por meio deste Edital afixado em sua sede localizada na Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica (e publicado no Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Uberlândia), NOTIFICAR os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, bem como demais mencionados, para que regularizem a situação dos mesmos perante as infrações descritas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de lavratura de autuação por violação da legislação municipal. Os proprietários abaixo, bem como demais mencionados, não foram localizados pelo mensageiro da Prefeitura Municipal de Uberlândia ou pelo funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Contatos do Núcleo: 32329191 - 32392590.
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Proprietário |
Cód. Pessoa |
Nº da Notificação |
Imóvel, descrição do serviço a ser realizado, e artigo referente a intimação |
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Alírio Pinto Da Fonseca |
4768 |
2.215.210 |
Imóvel....: 02 0302 13 09 L 05 limpeza do imóvel e sarjeta, e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Almerinda Maria De Souza |
84224 |
2.216.282 |
Imóvel....: 03 0101 07 17 L 03 limpeza da sarjeta (art. 14) |
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Antônio Marculino Gusi |
9861 |
2.215.788 |
Imóvel....: 01 0102 14 15 L 10 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Benta Aparecida Dos Santos Freitas |
117439 |
2.215.468 |
Imóvel....: 03 0201 11 23 L 04 limpeza no imóvel e do passeio e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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Cintia Fernandes Tidd |
366725 |
2.214.327 |
Imóvel....: 03 0201 14 08 L 28 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Cintia Fernandes Tidd |
366725 |
2.214.329 |
Imóvel....: 03 0201 14 08 L 30 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Cintia Fernandes Tidd |
366725 |
2.214.328 |
Imóvel....: 03 0201 14 08 L 29 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Daltonio Borges Manuel |
19756 |
2.216.515 |
Imóvel....: 04 0202 04 08 L 11 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Dcm Empreendimentos Imobiliários Ltda |
66696926 |
2.215.691 |
Imóvel....: 04 0704 04 05 L 69 remoção de entulhos (art. 14) |
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Débora Stefane Miranda Nunes |
78178392 |
2.214.638 |
Imóvel....: 04 0401 14 06 L 64 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Domelia Aparecida De Vasconcelos Santos |
504275 |
2.214.642 |
Imóvel....: 04 0401 14 06 L 68 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Edmur Zanoni |
24209 |
2.216.265 |
Imóvel....: 02 0101 16 07 L 13 desobstrução de passeio (art. 69) |
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Edson Rafael Moreira De Sa |
4060034 |
2.214.652 |
Imóvel....: 04 0401 14 06 L 78 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Fábio Antônio Pozzi |
29855 |
2.217.147 |
Imóvel....: 03 0301 16 10 L 13 limpeza do imóvel e da sarjeta, remoção de entulhos e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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Fábio Antônio Pozzi |
29855 |
2.217.148 |
Imóvel....: 03 0301 16 10 L 14 limpeza do imóvel , remoção de entulhos e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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Informax Empreendimentos E Participações Ltda |
282133 |
2.214.838 |
Imóvel....: 02 0101 16 01 L 07 limpeza no imóvel e do passeio e remoção de entulhos (art. 14) |
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Informax Empreendimentos E Participações Ltda |
282133 |
2.214.835 |
Imóvel....: 02 0101 16 01 L 04 limpeza no imóvel e do passeio , remoção de entulhos e fechamento (art. 14, 135) |
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João Carlos Bernardes Filho |
107895037 |
2.214.662 |
Imóvel....: 01 0102 15 06 L 08 limpeza do imóvel , desobstrução de passeio e reforma da calçada (art. 14, 69 e 137) |
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José Eterno De Paula |
108090465 |
2.215.194 |
Imóvel....: 02 0202 12 05 L 16 limpeza do imóvel e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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José Rands De Jesus |
54992 |
2.217.557 |
Imóvel....: 03 0201 09 34 L 11 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta, remoção de entulhos , desobstrução de passeio e pavimentação da calçada (art. 14, 69 e 135) |
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Leila Maria Rosa |
211308 |
2.217.170 |
Imóvel....: 04 0401 08 10 L 03 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Lívio Augusto Martins Guarato |
69265 |
2.215.475 |
Imóvel....: 03 0201 11 23 L 11 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Mab Stockler Engenharia Ltda |
108041764 |
2.216.542 |
Imóvel....: 04 0102 06 05 L 01 limpeza do passeio (art. 14) |
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Mansão Materiais Para Construção Ltda |
123701 |
2.215.774 |
Imóvel....: 01 0101 09 12 L 23 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Mansão Materiais Para Construção Ltda |
123701 |
2.215.775 |
Imóvel....: 01 0101 09 12 L 24 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Marcos Antônio Silva Diniz |
286409 |
2.217.986 |
Imóvel....: 03 0102 04 08 L 10 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Maria Antonia De Oliveira |
72262 |
2.216.332 |
Imóvel....: 04 0201 14 07 L 27 pavimentação da calçada (art. 135) |
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Mazatec Engenharia E Construções Ltda |
747243 |
2.216.469 |
Imóvel....: 02 0101 16 09 L 20 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Milton Vieira Coelho |
242623 |
2.216.807 |
Imóvel....: 02 0203 13 15 L 05 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Ml Serviços E Consultoria Ltda |
501250 |
2.217.991 |
Imóvel....: 04 0102 07 02 L 01 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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Reinaldo Jacinto De Souza |
922887 |
2.217.819 |
Imóvel....: 01 0201 06 12 L 03 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Residencial Rei |
66772968 |
2.216.776 |
Imóvel....: 02 0601 14 01 L 9000 limpeza da sarjeta (art. 14) |
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Sanes Aparecida Lahoud Bissochi |
502066 |
2.217.785 |
Imóvel....: 02 0101 11 28 L 11 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e remoção de entulhos (art. 14) |
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Sérgio Henrique Mota Melo Empreendimentos Imobiliários Ltda |
99524 |
2.215.939 |
Imóvel....: 02 0501 11 07 L 48 limpeza do imóvel , remoção de entulhos e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Shigueo Nomura |
79233 |
2.216.528 |
Imóvel....: 04 0102 06 03 L 01 limpeza no imóvel e do passeio e desobstrução de passeio (art. 14 e 69) |
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Vanderlei Antônio Gomes |
125782 |
2.216.710 |
Imóvel....: 03 0201 12 19 L 22 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Vanderlei Da Costa Silva Filho |
76894247 |
2.214.645 |
Imóvel....: 04 0401 14 06 L 71 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Vesa Construtora Ltda. |
71319938 |
2.216.685 |
Imóvel....: 03 0201 16 10 L 21 desobstrução de passeio e limpeza do passeio (art. 14 e 69) |
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Wagner Siquieroli |
96204 |
2.214.987 |
Imóvel....: 02 0101 14 13 L 11 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Wedja Carla Alves Dos Santos |
93068958 |
2.214.644 |
Imóvel....: 04 0401 14 06 L 70 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
Uberlândia, (data da publicação).
ANTÔNIO ALEXANDRE DA R. SARDELLA
Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Atividades Urbanas
APARECIDO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor de Fiscalização de Limpeza e Atividades Urbanas
ANDERSON ALVES DE PAULA
Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
THAISSA CAROLINE FERRAZ SILVA LOPES
Diretora Jurídica
RAPHAEL MESSIAS LELES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ISSQN
DECRETO Nº 23.041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº COMPRASGOV 0020/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 50/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 49/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento Nº 48/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Objeto: Celebração do Termo de Fomento nº 47/2026
PORTARIA FUTEL Nº 247/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 169/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2631/2026
PORTARIA SMA Nº 729/2026
EDITAL Nº 101 / 2026 NOTIFICAÇÕES
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 93/2023 - 4º TERMO ADITIVO
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EXTRATO CONTRATO Nº. 465/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 452/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 451/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 318/2021 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 317/2021 - 8º TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 927/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 926/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 925/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 914/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 551/2025
EDITAL Nº 102 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2026 – PSS EMAM Nº 001/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 142/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 205/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 202/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 219/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 218/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 214/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 213/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 212/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 208/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 207/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 206/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 204/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 203/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 201/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 199/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 197/2026
DELIBERAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO DO PMIC Nº 08/2026
LEI Nº 14.870, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERRA BRANCA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA
BOLETIM INFORMATIVO N.º 2026/00056
DECRETO S/Nº - DESIGNA DANILO SIQUEIRA ALVES
PORTARIA SECOM N° 001/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00103/2026
PORTARIA FUTEL Nº 246/2026
PORTARIA FUTEL Nº 245/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEM ÔNUS Nº 001/2026