Município de

Uberlândia (MG)

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 202/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E GABRIEL DE OLIVEIRA CUNHA

FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DECRETO FEDERAL Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E EDITAL SMCT Nº 03/2026.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL “PODFALÁ!”, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$ 41.700,00 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO TERÁ INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA DAS PARTES, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026