DECRETO Nº 23.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7459/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 166.386,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2108 Funcionamento de Núcleos de Esportes, Cultura e Lazer
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 9.308,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339014 Diárias - Pessoal Civil 21.078,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 26.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 20.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: R$ 166.386,00
Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 339039 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.431,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2801 Manutenção e Conservação do Parque do Sabiá
Natureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1029 Modernização da Infraestrutura Esportiva
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1385 Implantação de Centro Esportivo Municipal e Núcleo de Competição Esportiva
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1385 Implantação de Centro Esportivo Municipal e Núcleo de Competição Esportiva
Natureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1385 Implantação de Centro Esportivo Municipal e Núcleo de Competição Esportiva
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339014 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339093 Indenizações e Restituições 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.300,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2115 Manutenção dos Sistemas de Informações
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 339032 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Grat. 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2693 Gestão de Recursos Humanos
Natureza Despesa: 319192 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2114 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Natureza Despesa: 339037 Locação de Mão de obra 1.830,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2304 Participação em Eventos Esportivos de Baixo, Médio e Alto Rendimento
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1029 Modernização da Infraestrutura Esportiva
Natureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 1029 Modernização da Infraestrutura Esportiva
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.577,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 05 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Unidade: 05.019 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Subunidade: 05.019.001 FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Proj. Atividade: 2112 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 1.248,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: R$ 166.386,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 23.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - EXONERA MARIANA ALMEIDA MARQUES DE SOUZA E OUTROS
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACAMPRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PORTARIA SESURB Nº 017/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, de 08 de Outubro de 2026
AVISO - NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 20/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 52/2026
DECISÃO - PAD 90/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 143/2026
PORTARIA FUTEL Nº 248/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00104/2026
PORTARIA DMAE Nº 350/2026.
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO 698/2024
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2632/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2024
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022
EXTRATO CONTRATO Nº. 661/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 304/2021 - 9º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 229/2022 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 135/2022 - 7º TERMO ADITIVO
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 249/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Edital de Notificação - LPM DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA SMH N° 024/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 31893/2023 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 67712/2026 E OUTROS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 149/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 445/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 364/2024 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2023 - 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 572/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 522/2023 - 3º TERMO ADITIVO
