ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO 698/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7459/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo
Objeto: Prestação de serviços contínuos ambulatoriais de fonoaudiologia, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender a demanda do município de Uberlândia.
Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 064, de 23 de janeiro de 2025, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no ato convocatório, considera que os documentos estão em conformidade com todas as exigências editalícias, conforme atos de fls.1398-1455, 1463-1465, 1474-1490, de forma que:
JULGA HABILITADA:
VIEIRA COSTA SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 65.215.334/0001-28
Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato, conforme previsto na cláusula 5.2 do edital.
A íntegra dos autos, com os documentos anteriores a esse ato de julgamento, será disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Uberlândia, no seguinte endereço eletrônico: https://weblicitacoes.uberlandia.mg.gov.br/weblicitacoes/f/n/licitacoesdetalhescon?modoJanelaPlc=popup&evento=y&codigoEmpresa=1&licitacao=CR%20698/2024
Uberlândia, 14 de outubro de 2026.
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO:
BÁRBARA FLEMING SOUZA
Matrícula: 23.742-6
CECÍLIA FERNANDES BATISTA
Matrícula: 19.568-5
LORENA IZIDORO CUSTÓDIA OLIVEIRA
Matrícula: 32.671-2
DECRETO Nº 23.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - EXONERA MARIANA ALMEIDA MARQUES DE SOUZA E OUTROS
DECRETO Nº 23.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACAMPRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PORTARIA SESURB Nº 017/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, de 08 de Outubro de 2026
AVISO - NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 20/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 52/2026
DECISÃO - PAD 90/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 143/2026
PORTARIA FUTEL Nº 248/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00104/2026
PORTARIA DMAE Nº 350/2026.
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2632/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2024
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022
EXTRATO CONTRATO Nº. 661/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 304/2021 - 9º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 229/2022 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 135/2022 - 7º TERMO ADITIVO
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 249/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Edital de Notificação - LPM DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA SMH N° 024/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 31893/2023 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 67712/2026 E OUTROS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 149/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 445/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 364/2024 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2023 - 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 572/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 522/2023 - 3º TERMO ADITIVO