AVISO - NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 20/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7459/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Aviso
NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 20, DE 2026, REFERENTE À APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PMIC – EXERCÍCIO DE 2027, NO MECANISMO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no exercício de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023 e suas alterações, COMUNICA o novo cronograma provável do Edital SMCT Nº 20 de 2026, referente à apresentação e seleção dos projetos culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC – Exercício de 2027, no mecanismo do Fundo Municipal de Cultura:
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Data/Período |
Atividade |
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09/10/2026 a 13/11/2026 |
Etapa 2 - Avaliação e Classificação |
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Até 16/11/2026 |
Publicação do resultado preliminar da Etapa 2 |
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3 dias úteis |
Prazo para Interposição de Recursos |
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23/11/2026 a 04/12/2026 |
Julgamento dos Recursos – Mecanismo: Incentivo Fiscal |
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Até 08/12/2026 |
Publicação do resultado definitivo da Etapa 2 – Mecanismo: Incentivo Fiscal |
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09/12/2026 a 22/12/2026 |
Seleção Projetos - Mecanismo: Incentivo Fiscal |
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Até 24/12/2026 |
Publicação do Resultado final - Mecanismo: Incentivo Fiscal |
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04/01/2027 a 04/02/2027 |
Julgamento dos Recursos – Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura |
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Até 11/02/2027 |
Publicação do resultado definitivo da Etapa 2 – Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura |
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11/02/2027 a 04/03/2027 |
Seleção Projetos – Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura |
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Até 10/03/2027 |
Publicação do Resultado final - Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura |
Uberlândia, (data da publicação)
MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
DECRETO Nº 23.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - EXONERA MARIANA ALMEIDA MARQUES DE SOUZA E OUTROS
DECRETO Nº 23.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACAMPRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PORTARIA SESURB Nº 017/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, de 08 de Outubro de 2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 52/2026
DECISÃO - PAD 90/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 143/2026
PORTARIA FUTEL Nº 248/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00104/2026
PORTARIA DMAE Nº 350/2026.
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO 698/2024
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2632/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2024
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022
EXTRATO CONTRATO Nº. 661/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 304/2021 - 9º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 229/2022 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 135/2022 - 7º TERMO ADITIVO
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 249/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Edital de Notificação - LPM DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA SMH N° 024/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 31893/2023 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 67712/2026 E OUTROS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 149/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 445/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 364/2024 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2023 - 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 572/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 522/2023 - 3º TERMO ADITIVO
