EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, de 08 de Outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7459/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Notificação de Lançamento (ITR) |
| ANA LAURA FERREIRA FIIGUEIREDO | xxx.359.516-xx | 5403 /00019/2026 |
| ANA LAURA FERREIRA FIIGUEIREDO | xxx.359.516-xx | 5403 /00020/2026 |
| ANA LAURA FERREIRA FIIGUEIREDO | xxx.359.516-xx | 5403 /00021/2026 |
| SBOZZO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA | 08.046.xxx/0001-xx | 5403 /00038/2026 |
| SBOZZO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA | 08.046.xxx/0001-xx | 5403 /00039/2026 |
| Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR | |
| Nome: ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA | Matrícula: 00134643 |
| Cargo: ASSESSOR CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS TRANSF. / 658301042023 | Assinatura: |
DECRETO Nº 23.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - EXONERA MARIANA ALMEIDA MARQUES DE SOUZA E OUTROS
DECRETO Nº 23.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACAMPRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BANCO DE ALIMENTOS CEASAMINAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PORTARIA SESURB Nº 017/2026
AVISO - NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 20/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 52/2026
DECISÃO - PAD 90/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 143/2026
PORTARIA FUTEL Nº 248/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00104/2026
PORTARIA DMAE Nº 350/2026.
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO 698/2024
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2632/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2024
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022
EXTRATO CONTRATO Nº. 661/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 304/2021 - 9º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 229/2022 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 135/2022 - 7º TERMO ADITIVO
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 249/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Edital de Notificação - LPM DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA SMH N° 024/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 31893/2023 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 67712/2026 E OUTROS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 149/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 445/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 364/2024 - 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2023 - 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 572/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 522/2023 - 3º TERMO ADITIVO