EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7467/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: IPREMU
Categoria: Extrato
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – IPREMU.
CONTRATADA: AZ FOODS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 20.154/2023.
DO OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 02/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 28/2024, assinada em 10/01/2024, oriunda da licitação modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 515/2023, cujo objeto é o fornecimento mensal de potes de manteiga de leite com sal de 500 gramas.
DA MOTIVAÇÃO: Perda superveniente do interesse da Administração na manutenção do ajuste, uma vez que o objeto contratado passará a ser integralmente atendido por contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2026 (Processo Administrativo nº 14/2026).
DOS EFEITOS: A extinção produz efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, permanecendo o Contrato nº 02/2024 vigente e eficaz até 30 de setembro de 2026.
DOS PAGAMENTOS: Devidos exclusivamente pelos produtos efetivamente entregues, recebidos e atestados até 30 de setembro de 2026, ao valor unitário de R$ 23,59 (vinte e três reais e cinquenta e nove centavos).
DA AUSÊNCIA DE ÔNUS: A extinção não decorre de inadimplemento de qualquer das partes, não ensejando a aplicação de penalidades nem o pagamento de indenização, multa ou encargo a qualquer título.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 18.01.09.122.0001.2.162.339030.
DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE DHULIA ALVES DE SOUZA BARBOSA E OUTROS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2026.
EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 015/2022
PORTARIA SME Nº 071/2026
PORTARIA FUTEL Nº 260/2026
PORTARIA FUTEL Nº 259/2026
PORTARIA FUTEL Nº 258/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00111/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00110/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00109/2026
PORTARIA SMA Nº 753/2026
PORTARIA SMA Nº 752/2026
PORTARIA SMA Nº 751/2026
PORTARIA DMAE Nº 358/2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA GIOVANNA RESENDE OLIVEIRA GONÇALVES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 53/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 52/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 51/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA GEISSY KARLA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 148/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 499/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2024
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 240/2026
PORTARIA DMAE Nº 357/2026.
PORTARIA DMAE Nº 356/2026.
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2026
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
EDITAL Nº 110 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 109 / 2026 NOTIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 390/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 520/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 474/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 698/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76103/2026 E OUTROS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76091/2026 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 62575/2026 E OUTROS
Aviso de Licitacao - Pregão Eletrônico 002/2026-EMAM
PORTARIA SMA Nº 750/2026
PORTARIA SMA Nº 749/2026