PORTARIA DMAE Nº 357/2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7467/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria
O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, no uso de suas atribuições legais com base no artigo 12, inciso IV e no artigo 40, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e alteração e Decreto nº 20.288, de 1º de abril de 2023, e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992, e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores públicos municipais do Departamento Municipal de Água e Esgoto - Dmae, o pagamento de 3 meses de licença-prêmio, conforme anexo.
Art. 2º O mencionado pagamento será efetuado no dia 29 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral
ANEXO
|
Nr. |
Mat. |
Nome |
Cargo |
Pa- drão |
Nível de Qualificação |
Cargo em Comissão/ Função de Confiança |
Período de Efetivo Exercício |
Processo |
|
1 |
1614-4 |
Adilson Diolindo de Oliveira |
Operador de Máquinas Automotivas |
12 |
Pós – Graduação – Especialização Completo |
- |
02/01/2021 a 31/12/2025 |
473/2026 |
|
2 |
2240-3 |
Charles Augusto da Silva |
Agente do Saneamento em Obras |
11 |
Ensino Fundamental Completo |
Assistente – DAM-3 |
01/10/2020 a 02/11/2025 |
340/2026 |
|
3 |
2978-5 |
Cristiano Augusto Pacheco |
Agente Comercial |
3 |
Pós – Graduação – Especialização Completo |
- |
04/10/2021 a 02/10/2026 |
513/2026 |
|
4 |
2979-3 |
Luiz Fernando Silva Ribeiro |
Oficial Administrativo |
3 |
Pós – Graduação – Especialização Completo |
Assessor – DAM-4 |
04/10/2021 a 02/10/202 |
514/2026 |
|
5 |
2976-9 |
Talles Felipe Silva Sousa |
Agente Comercial |
3 |
Pós – Graduação – Especialização Completo |
- |
04/10/2021 a 02/10/2026 |
515/2026 |
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE DHULIA ALVES DE SOUZA BARBOSA E OUTROS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2026.
EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 015/2022
PORTARIA SME Nº 071/2026
PORTARIA FUTEL Nº 260/2026
PORTARIA FUTEL Nº 259/2026
PORTARIA FUTEL Nº 258/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00111/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00110/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00109/2026
PORTARIA SMA Nº 753/2026
PORTARIA SMA Nº 752/2026
PORTARIA SMA Nº 751/2026
PORTARIA DMAE Nº 358/2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA GIOVANNA RESENDE OLIVEIRA GONÇALVES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 53/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 52/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 51/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA GEISSY KARLA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 148/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 499/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2024
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 240/2026
PORTARIA DMAE Nº 356/2026.
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2026
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
EDITAL Nº 110 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 109 / 2026 NOTIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 390/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 520/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 474/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 698/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76103/2026 E OUTROS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76091/2026 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 62575/2026 E OUTROS
Aviso de Licitacao - Pregão Eletrônico 002/2026-EMAM
PORTARIA SMA Nº 750/2026
PORTARIA SMA Nº 749/2026