EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7467/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.
CONTRATADA: DRESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 23.138.373/0001-29.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luiz Fernando Violatti, qualificação conforme atos constitutivos apresentados nos autos do processo de contratação.
OBJETO: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2027 até 31/12/2027, em atendimento à Diretoria do Drenagem Pluvial, conforme exigências estabelecidas nos Termos de Referência anexos ao Edital e especificações do item 2.2 deste Instrumento Contratual.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; na cláusula Terceira do Contrato Original; no Comunicado Interno nº 16311/2026/DSDP/DSDP; na Justificativa Técnica, Declaração do Gestor e Fiscal; na Requisição 5469/2026; Atestado de Adequação do Aditamento ao Parecer Jurídico Referencial n° 065/2025, Anuência da Contratada, Checklist; bem como nos demais documentos que ficam fazendo parte integrante do presente aditamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 266/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 205/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.512.0018.2.958.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Diretoria de Drenagem Pluvial
DA VIGÊNCIA: Com esse aditamento, o contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01/01/2027 até 31/12/2027.
VALOR TOTAL DO 3° ADITAMENTO: O valor total do segundo aditamento é de R$ 1.064.642,25 (um milhão e sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos)
DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: 23/10/2026
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE DHULIA ALVES DE SOUZA BARBOSA E OUTROS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2026.
EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 015/2022
PORTARIA SME Nº 071/2026
PORTARIA FUTEL Nº 260/2026
PORTARIA FUTEL Nº 259/2026
PORTARIA FUTEL Nº 258/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00111/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00110/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00109/2026
PORTARIA SMA Nº 753/2026
PORTARIA SMA Nº 752/2026
PORTARIA SMA Nº 751/2026
PORTARIA DMAE Nº 358/2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA GIOVANNA RESENDE OLIVEIRA GONÇALVES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 53/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 52/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 51/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA GEISSY KARLA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 148/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 499/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2024
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 240/2026
PORTARIA DMAE Nº 357/2026.
PORTARIA DMAE Nº 356/2026.
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2026
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
EDITAL Nº 110 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 109 / 2026 NOTIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 390/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 520/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 474/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 698/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76103/2026 E OUTROS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76091/2026 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 62575/2026 E OUTROS
Aviso de Licitacao - Pregão Eletrônico 002/2026-EMAM
PORTARIA SMA Nº 750/2026
PORTARIA SMA Nº 749/2026