DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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PORTARIA DMAE Nº 358/2026.


Data de Veiculação: 27 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7467/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria


O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, no uso de suas atribuições legais com base no artigo 40, inciso I da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e alteração, Decreto nº 20.288, de 1º de abril de 2023, e com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, Lei Complementar n° 426/06, e no Decreto n° 10.461/2006

Considerando que os servidores foram aprovados em concurso público homologado em 02/07/2020;

Considerando ainda a avaliação de desempenho realizada pela Comissão de Coordenação e Supervisão para Avaliação de Estágio Probatório do Dmae, e que os servidores foram considerados aptos para o exercício do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º  Declarar estáveis os servidores relacionados no anexo desta Portaria, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral

                                                   ANEXO

Nr.

Matr.

Nome

Cargo

Nível de Classificação

Nível de

Qualificação

Padrão

Data de exercício

1

3106-2

Eziogenber Massmann Nunes

Motorista

C

Especialização

2

02/10/2023

2

3083-0

Renato Marinho Lima

Fical de Obras do Saneamento

D

Mestrado

2

01/06/2023

3

3109-7

Rosangela Sousa de Oliveira

Oficial Administrativo

D

Especialização

2

16/10/2023



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