PORTARIA SME Nº 071/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7467/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Portaria
DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 12, inciso II e 40, inciso III, ambos da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, com fulcro no disposto nos artigos 7º, 17, §3º e 41, inciso II, todos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no artigo 7º, do Decreto Municipal nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores que menciona, para compor a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito prevista no item 16 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 531/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte automotivo escolar, com fornecimento de mão de obra e veículos:
I - Carolina Pacheco Barcelos – Matrícula: 29.777-1
II - Danielle Araújo Silva – Matrícula: 25.527-0
III - Gabriel Castro Silva – Matrícula: 28.496-3
IV - Guilherme Silva Venâncio – Matrícula: 33.428-6
V - Patrícia Borges dos Santos – Matrícula: 11.678-5
VI - Paulo Victor Oliveira Nunes – Matrícula: 28.000-3
Art. 2º Compete à Comissão avaliar o atendimento aos requisitos técnicos e operacionais estabelecidos no item 16 do Termo de Referência e no respectivo edital, mediante aplicação dos critérios objetivos previstos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação)
GUILHERME SILVEIRA MARQUES
Secretário Municipal de Educação
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE DHULIA ALVES DE SOUZA BARBOSA E OUTROS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2026.
EXTRATO DO QUINTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 015/2022
PORTARIA FUTEL Nº 260/2026
PORTARIA FUTEL Nº 259/2026
PORTARIA FUTEL Nº 258/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00111/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00110/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00109/2026
PORTARIA SMA Nº 753/2026
PORTARIA SMA Nº 752/2026
PORTARIA SMA Nº 751/2026
PORTARIA DMAE Nº 358/2026.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA GIOVANNA RESENDE OLIVEIRA GONÇALVES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 53/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 52/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 51/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA GEISSY KARLA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 148/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 499/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2024
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 240/2026
PORTARIA DMAE Nº 357/2026.
PORTARIA DMAE Nº 356/2026.
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2026
ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
EDITAL Nº 110 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 109 / 2026 NOTIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 390/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 520/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 474/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 698/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76103/2026 E OUTROS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 76091/2026 E OUTROS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 62575/2026 E OUTROS
Aviso de Licitacao - Pregão Eletrônico 002/2026-EMAM
PORTARIA SMA Nº 750/2026
PORTARIA SMA Nº 749/2026