DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025


Data de Veiculação: 27 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7467/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025

CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, por meio da Diretoria Administrativa

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO NO TRANSPORTES EM GERAL TURISTICOS E SERVIÇOS – COOPTUR, inscrita no CNPJ sob o nº 23.841.160/0001-69.

REPRESENTANTE: João Fabrício Nascimento e Júlio César Gonçalves de Souza, qualificação conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de contratação.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente apostilamento fundamenta-se na cláusula sétima do contrato original; artigo 136, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, c/c artigo 117 do Decreto Municipal n° 20.154/2023; na requisições nº 5308/2026 e 5306/2026; no Comunicado Interno nº 13351/2026/NCF/DA; Requerimento da Contratada; no Parecer da Comissão Permanente para Análise, Avaliação Jurídica, Revisão Técnica, Econômica e Financeira de Contratos Administrativos do DMAE, Atestado de adequação ao Parecer Referencial n° 065.2025, Relação de Preços após o reajuste, que ficam fazendo parte integrante do presente apostilamento.

OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento o reajuste de preços de 4,327080%ao Contrato nº 138/2025, a partir de 23 de julho de 2026.

VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: R$ 61.469,38 (sessenta e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Tabelas de apostilamento: Constam no anexo 01

Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original e suas eventuais alterações, do(s) qual(is) o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.

Uberlândia/MG, data da publicação.

RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral do DMAE

FÁBIO GUILHERME DEPIN
Diretor Administrativo do DMAE

                                               

                                                  



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