DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00

Publicações


PORTARIA SMA Nº 714/2026


Data de Veiculação: 7 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7454/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria


A Secretária Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto Municipal nº 20.272 de 1º de abril de 2023, o Decreto nº 21.567 de 1º de janeiro de 2025 e alterações, e com fulcro na Lei nº 11.967 de 29 de setembro de 2014 e alterações, e no Decreto nº 15.413 de 16 de janeiro 2015,
RESOLVE:

Art. 1º É concedida, a partir de 01/10/2026, a Progressão por Qualificação aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Educação, relacionados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração

                   

                                                     ANEXO

 

Servidor (a)

Matrícula

Cargo /Especialidade/Padrão/Nível de Qualificação Anterior

Cargo/Especialidade/Padrão/ Novo Nível de Qualificação

Processo nº.

1

AYANNE CAROLINE SOUZA ALVES REIS

38371-6

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

69976/2026

2

DEBORA RIBEIRO NERIS

36010-4

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização

70728/2026

3

DELVANIA CRISTINA DE OLIVEIRA

37556-0

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização

68982/2026

4

ELIETE BARBOSA FIGUEREDO

32438-9

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Mestrado

69145/2026

5

ELZA MEIRE DOS SANTOS SOARES

32867-7

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação

60684/2026

6

FLAVYA ULY REZENDE

38427-5

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

70938/2026

7

FRANCIELLE VIANA ROBERTO

38494-1

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

69457/2026

8

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

38835-1

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

69665/2026

9

IRACI APARECIDA DE ARAUJO

19357-7

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 11, Nível de Qualificação Graduação

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 11, Nível de Qualificação Especialização

68989/2026

10

ISAURA MARIA DA SILVA

38442-9

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

69619/2026

11

ISAURA MARIA DA SILVA

38442-9

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização

69620/2026

12

JESSICA RODRIGUES DA SILVA

32372-1

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação

70269/2026

13

LAIS MENDONÇA VENANCIO

38470-4

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização

70228/2026

14

LILIANE AUGUSTA FARIA GARCIA

38478-0

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

69959/2026

15

LUCELIA GONÇALVES DE SOUZA MATOS

35379-5

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 2, Nível de Qualificação Graduação

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 2, Nível de Qualificação Especialização

70742/2026

16

LUCIANE CORREIA

32905-3

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação

69350/2026

17

LUCIANO CONCEICAO DA SILVA

31499-4

Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização

Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Mestrado

69280/2026

18

LUCITA ROSA LINO

38508-5

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

70455/2026

19

LUCITA ROSA LINO

38508-5

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização

70456/2026

20

MARISTELA RODRIGUES ROCHA

38564-6

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

69357/2026

21

MIRIAN LUCIA GODOI

36233-6

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

70792/2026

22

PRISCILA BELIZARIO MAXIMIANO

31655-5

Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização

Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Mestrado

60209/2026

23

ROZANGELA BALBINA DE JESUS

18259-1

Professor I, Padrão 12, Nível de Qualificação Especialização

Professor I, Padrão 12, Nível de Qualificação Mestrado

70826/2026

24

TAINARA AMANCIO AMORIM DIAS

38781-9

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

70166/2026

25

VANESSA DOS SANTOS GOMES

38531-0

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio

Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação

70549/2026



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Publicações deste Diário

EDITAL Nº 87 / 2026 NOTIFICAÇÕES
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2624/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2623/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2617/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2622/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2621/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2620/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2619/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2618/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2616/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2615/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2614/2026
PORTARIA IPREMU Nº 096/2.026
DECRETO S/Nº - RECONDUÇÃO CRISTIANO CESAR LEITE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0218 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0213 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0212 / 2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 607/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 482/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 247/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 31/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 211/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 203/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 129/2026
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL SMCT Nº 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 477/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 428/2026
PORTARIA SMH N° 023/2026
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE ALICE RAMOS ANDRADE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA EDNALDO ASSIS DE ANDRADE
DECRETO S/Nº - DESIGNA LECIANE LEANDRA MEDEIROS
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 463/2026
PORTARIA DMAE Nº 347/2026.
PORTARIA DMAE Nº 346/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 139/2026
JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA – AUTOS Nº 441/2025
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 275/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 02-00001/2026-000
PORTARIA SMA Nº 718/2026
PORTARIA SMA Nº 717/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 196/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 146/2023 - 12º TERMO ADITIVO
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00070/2026
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00069/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 84/2026
PORTARIA SMA Nº 716/2026
PORTARIA SMA Nº 715/2026
PORTARIA SMA Nº 713/2026
DECRETO Nº 23.035, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.034, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
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