PORTARIA SMA Nº 714/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7454/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
A Secretária Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto Municipal nº 20.272 de 1º de abril de 2023, o Decreto nº 21.567 de 1º de janeiro de 2025 e alterações, e com fulcro na Lei nº 11.967 de 29 de setembro de 2014 e alterações, e no Decreto nº 15.413 de 16 de janeiro 2015,
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, a partir de 01/10/2026, a Progressão por Qualificação aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Educação, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
ANEXO
|
Servidor (a) |
Matrícula |
Cargo /Especialidade/Padrão/Nível de Qualificação Anterior |
Cargo/Especialidade/Padrão/ Novo Nível de Qualificação |
Processo nº. |
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|
1 |
AYANNE CAROLINE SOUZA ALVES REIS |
38371-6 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
69976/2026 |
|
2 |
DEBORA RIBEIRO NERIS |
36010-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
70728/2026 |
|
3 |
DELVANIA CRISTINA DE OLIVEIRA |
37556-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
68982/2026 |
|
4 |
ELIETE BARBOSA FIGUEREDO |
32438-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Mestrado |
69145/2026 |
|
5 |
ELZA MEIRE DOS SANTOS SOARES |
32867-7 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação |
60684/2026 |
|
6 |
FLAVYA ULY REZENDE |
38427-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
70938/2026 |
|
7 |
FRANCIELLE VIANA ROBERTO |
38494-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
69457/2026 |
|
8 |
GUILHERME RODRIGUES PEREIRA |
38835-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
69665/2026 |
|
9 |
IRACI APARECIDA DE ARAUJO |
19357-7 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 11, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 11, Nível de Qualificação Especialização |
68989/2026 |
|
10 |
ISAURA MARIA DA SILVA |
38442-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
69619/2026 |
|
11 |
ISAURA MARIA DA SILVA |
38442-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
69620/2026 |
|
12 |
JESSICA RODRIGUES DA SILVA |
32372-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação |
70269/2026 |
|
13 |
LAIS MENDONÇA VENANCIO |
38470-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
70228/2026 |
|
14 |
LILIANE AUGUSTA FARIA GARCIA |
38478-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
69959/2026 |
|
15 |
LUCELIA GONÇALVES DE SOUZA MATOS |
35379-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 2, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 2, Nível de Qualificação Especialização |
70742/2026 |
|
16 |
LUCIANE CORREIA |
32905-3 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 3, Nível de Qualificação Graduação |
69350/2026 |
|
17 |
LUCIANO CONCEICAO DA SILVA |
31499-4 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Mestrado |
69280/2026 |
|
18 |
LUCITA ROSA LINO |
38508-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
70455/2026 |
|
19 |
LUCITA ROSA LINO |
38508-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
70456/2026 |
|
20 |
MARISTELA RODRIGUES ROCHA |
38564-6 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
69357/2026 |
|
21 |
MIRIAN LUCIA GODOI |
36233-6 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
70792/2026 |
|
22 |
PRISCILA BELIZARIO MAXIMIANO |
31655-5 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Mestrado |
60209/2026 |
|
23 |
ROZANGELA BALBINA DE JESUS |
18259-1 |
Professor I, Padrão 12, Nível de Qualificação Especialização |
Professor I, Padrão 12, Nível de Qualificação Mestrado |
70826/2026 |
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24 |
TAINARA AMANCIO AMORIM DIAS |
38781-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
70166/2026 |
|
25 |
VANESSA DOS SANTOS GOMES |
38531-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
70549/2026 |
EDITAL Nº 87 / 2026 NOTIFICAÇÕES
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2624/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2623/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2617/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2622/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2621/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2620/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2619/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2618/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2616/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2615/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2614/2026
PORTARIA IPREMU Nº 096/2.026
DECRETO S/Nº - RECONDUÇÃO CRISTIANO CESAR LEITE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0218 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0213 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0212 / 2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 607/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 482/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 247/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 31/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 211/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 203/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 129/2026
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL SMCT Nº 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 477/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 428/2026
PORTARIA SMH N° 023/2026
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE ALICE RAMOS ANDRADE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA EDNALDO ASSIS DE ANDRADE
DECRETO S/Nº - DESIGNA LECIANE LEANDRA MEDEIROS
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 463/2026
PORTARIA DMAE Nº 347/2026.
PORTARIA DMAE Nº 346/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 139/2026
JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA – AUTOS Nº 441/2025
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 275/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 02-00001/2026-000
PORTARIA SMA Nº 718/2026
PORTARIA SMA Nº 717/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 196/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 146/2023 - 12º TERMO ADITIVO
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00070/2026
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00069/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 84/2026
PORTARIA SMA Nº 716/2026
PORTARIA SMA Nº 715/2026
PORTARIA SMA Nº 713/2026
DECRETO Nº 23.035, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.034, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.