DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 139/2026


Data de Veiculação: 7 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7454/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 139/2026

A Tesouraria Geral do Município de Uberlândia, no exercício de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto nos artigos 1º e 2º, da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, com sede no Município de Uberlândia e demais interessados, quanto ao repasse dos seguintes recursos:

ORIGEM

VALOR

DATA LIBERAÇÃO

FUNDEB

30.795,94

05/10/2026

PMU PROGRAMA PRO TRANSPORTE

1.494.083,27

05/10/2026

PMU - FMS PISO ENFERMAGEM

743.043,21

05/10/2026

Uberlândia, 06 de outubro de 2026.

VILMA MARTINS DA CRUZ
Tesoureiro Geral



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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2614/2026
PORTARIA IPREMU Nº 096/2.026
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0213 / 2026
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 482/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 247/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 31/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 211/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 203/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 129/2026
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL SMCT Nº 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 477/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 428/2026
PORTARIA SMH N° 023/2026
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE ALICE RAMOS ANDRADE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA EDNALDO ASSIS DE ANDRADE
DECRETO S/Nº - DESIGNA LECIANE LEANDRA MEDEIROS
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 463/2026
PORTARIA DMAE Nº 347/2026.
PORTARIA DMAE Nº 346/2026.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 02-00001/2026-000
PORTARIA SMA Nº 718/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
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EXTRATO CONTRATO Nº. 146/2023 - 12º TERMO ADITIVO
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00070/2026
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00069/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 84/2026
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PORTARIA SMA Nº 715/2026
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DECRETO Nº 23.035, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.034, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
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