ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2614/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7454/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 17 e seguintes do Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023, artigo 52 e seguintes da Portaria nº 958, de 26 de junho de 2023, Portaria SMA 211/2025 e com fulcro nos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992, Lei Complementar nº 340, de 23 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 9.490, de 10 de maio de 2004,
Considerando o ofício n° 5149/2026/DDH/SME,
RESOLVE:
a) Fica revogado o Ato Administrativo SMA Nº 2526, de 25 de Setembro de 2026, que concedeu o gozo de licença prêmio de MARISA MARCIA NEVES, matrícula n° 27.268-0, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026.
b) Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
ABEL MELO BORGES
Diretor Administrativo de Pessoal
EDITAL Nº 87 / 2026 NOTIFICAÇÕES
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2624/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2623/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2617/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2622/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2621/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2620/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2619/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2618/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2616/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2615/2026
PORTARIA IPREMU Nº 096/2.026
DECRETO S/Nº - RECONDUÇÃO CRISTIANO CESAR LEITE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0218 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0213 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0212 / 2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 607/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 482/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 247/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 31/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 211/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 203/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 129/2026
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL SMCT Nº 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 477/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 428/2026
PORTARIA SMH N° 023/2026
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE ALICE RAMOS ANDRADE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA EDNALDO ASSIS DE ANDRADE
DECRETO S/Nº - DESIGNA LECIANE LEANDRA MEDEIROS
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 463/2026
PORTARIA DMAE Nº 347/2026.
PORTARIA DMAE Nº 346/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 139/2026
JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA – AUTOS Nº 441/2025
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 275/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 02-00001/2026-000
PORTARIA SMA Nº 718/2026
PORTARIA SMA Nº 717/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 196/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 146/2023 - 12º TERMO ADITIVO
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00070/2026
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00069/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 84/2026
PORTARIA SMA Nº 716/2026
PORTARIA SMA Nº 715/2026
PORTARIA SMA Nº 713/2026
PORTARIA SMA Nº 714/2026
DECRETO Nº 23.035, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.034, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.