Município de

Uberlândia (MG)

PORTARIA DMAE Nº 346/2026.

O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 40, inciso I da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e alteração, Decreto nº 20.288, de 1º de abril de 2023, e com fundamento na Lei nº 12.048, de 18 de dezembro de 2014 e na Portaria nº 1092, de 27 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:

Art. 1º  Fica concedida Progressão por Qualificação aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, retroativa a 1º de outubro de 2026, relacionados no anexo desta Portaria.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral

                                                 ANEXO