Município de

Uberlândia (MG)

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2624/2026

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 17 e seguintes do Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023, artigo 52 e seguintes da Portaria nº 958, de 26 de junho de 2023, Portaria SMA 211/2025 e com fulcro nos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Considerando o ofício n° 1260/2026/RH/SMCT,
RESOLVE:

a) Torna pública a concessão de 18 (dezoito) dia(s) de fruição de Licença Prêmio, de 29/10/2026 a 15/11/2026, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 17/03/2021 a 15/03/2026, ao servidor público municipal THIAGO HENRIQUE VALERIO, matrícula n° 31.564-8, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob regime estatutário, de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, Padrão 03, Nível de Qualificação Ensino Médio, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 06/10/2026.

b) Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

ABEL MELO BORGES
Diretor Administrativo de Pessoal