PORTARIA SMA Nº 717/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7454/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto nº 20.272, de 1º de Abril de 2023 e o Decreto nº 21.567, de 1º de janeiro de 2025.
Considerando a prorrogação da Licença Maternidade da servidora Samantha de Almeida Silva, matrícula nº 30.086-1, amparada pela Lei Complementar nº 516, de 28 de setembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Designar HEITOR NAVES DE BRITO BORGES, matrícula nº 34.477-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Admimistrativo, Padrão 2, Nível de Qualificação Especialização, para responder pela função de confiança de Assistente FCM-10, Núcleo de Cadastro e Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração, até 04 de dezembro de 2026, durante o impedimento da titular Samantha de Almeida Silva, matrícula nº 30.086-1, em licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 87 / 2026 NOTIFICAÇÕES
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2624/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2623/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2617/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2622/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2621/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2620/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2619/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2618/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2616/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2615/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2614/2026
PORTARIA IPREMU Nº 096/2.026
DECRETO S/Nº - RECONDUÇÃO CRISTIANO CESAR LEITE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0218 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0213 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0212 / 2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 607/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 482/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 247/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL N.º 31/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 211/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 203/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 129/2026
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL SMCT Nº 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 477/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 428/2026
PORTARIA SMH N° 023/2026
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE ALICE RAMOS ANDRADE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA EDNALDO ASSIS DE ANDRADE
DECRETO S/Nº - DESIGNA LECIANE LEANDRA MEDEIROS
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 463/2026
PORTARIA DMAE Nº 347/2026.
PORTARIA DMAE Nº 346/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 139/2026
JULGAMENTO DE 2ª INSTÂNCIA – AUTOS Nº 441/2025
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 275/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES
NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 02-00001/2026-000
PORTARIA SMA Nº 718/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 196/2022 - 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 146/2023 - 12º TERMO ADITIVO
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00070/2026
RESULTADO DE DEFESA PREVIA – EDITAL N.º 00069/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SMA Nº 84/2026
PORTARIA SMA Nº 716/2026
PORTARIA SMA Nº 715/2026
PORTARIA SMA Nº 713/2026
PORTARIA SMA Nº 714/2026
DECRETO Nº 23.035, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.034, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.