Publicações
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 44/2026
Data de Veiculação: 6 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7453/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7453/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA X 132/MG GRUPO ESCOTEIRO TRIANGULO
FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR 101/2000; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº.14.449/2025; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº. 14.651/2025; LEI AUTORIZATIVA Nº. 14.660/2025; LEI Nº. 4.320 /1964; LEI Nº. 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES; DECRETO MUNICIPAL Nº. 17.415/ 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; E DECRETO Nº. 16.926/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. EMENDA IMPOSITIVA 264/2025
OBJETO: VIABILIZAR PROJETO TRILHAS ESCOTEIRAS ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0019.2.303
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS).
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 30/06/2027.
Edição nº 7453/Ano XXXVIII Clique para visualizar
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