DECRETO Nº 23.032, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7453/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e nos termos das Leis Federais nºs 662, de 6 de abril de 1949, e suas alterações; 6.802, de 30 de junho de 1980, 7.466, de 23 de abril de 1986; 9.093, de 12 de setembro de 1995, e suas alterações, e 14.759 de 21 de dezembro de 2023, da Lei Municipal nº 6.892, de 30 de dezembro de 1996 e com fulcro no artigo 240 da Lei Complementar Municipal nº 40 de 5 de outubro de 1992 e suas alterações,
DECRETA
Art. 1º Fica aprovado o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2027, constante do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, data da publicação.
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
Anexo
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos – 2027
|
Mês |
Dia |
Motivo |
Natureza |
|
Janeiro |
1º – sexta-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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Fevereiro |
8 – segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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9 – terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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10– quarta-feira |
Quarta-Feira de Cinzas |
Ponto Facultativo até as 12h |
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Março |
25 - quinta-feira |
Quinta-Feira Santa |
Ponto Facultativo |
|
26 - sexta-feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Municipal |
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|
Abril |
21 - quarta-feira |
Dia de Tiradentes |
Feriado Nacional |
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Maio |
1º – sábado |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
27 - quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Municipal |
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|
Julho |
16 – sexta-feira |
Nossa Senhora do Carmo |
Ponto Facultativo |
|
Agosto |
15 – domingo |
Nossa Senhora da Abadia |
Feriado Municipal |
|
31 – terça-feira |
São Raimundo (Aniversário de Uberlândia) |
Feriado Municipal |
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Setembro |
7 – terça-feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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Outubro |
12 – terça-feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
|
29 – sexta-feira |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
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|
Novembro |
2 – terça-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
|
15 – segunda-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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20 - sábado |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
Feriado Nacional |
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|
Dezembro |
25 – sábado |
Natal |
Feriado Nacional |
DECRETO S/Nº - NOMEIA SILVANO COSTA DE JESUS
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCO TULIO DE CASTRO CALIMAN E OUTRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA SILVANO COSTA DE JESUS
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00101/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SMAGRO N° 018/2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 44/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 31/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 26/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2026 DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
PORTARIA FUTEL Nº 240/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ISADORA MELGAÇO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO S/Nº - TRANSPOSIÇÃO MAYRA CARLA TEODORO SILVA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026/SMAGRO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JOSE ALLISON IZIDRO DA SILVA
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA ALINE SEGATE E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA PAULO CESAR COSTA MARTINS E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRENO RIBEIRO SANTOS E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCIA HELENA MEDEIROS
DECRETO S/Nº - EXONERA PAULO CESAR MARTINS E OUTRO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO SME Nº 001/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2026
EDITAL Nº 86 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 85 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECISÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 279/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 278/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 276/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 425/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 138/2026
EDITAL Nº 81 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 83 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECRETO Nº 23.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO APOSENTA ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA
EDITAL Nº 84 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 82 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 80 / 2026 – AUTUAÇÕES
PORTARIA SEPLAN Nº 12/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 796/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00100/2026
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2023
DECRETO Nº 23.030, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.029, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.028, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.027, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
