EDITAL Nº 83 / 2026 NOTIFICAÇÕES
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7453/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital
O Município de Uberlândia, por intermédio do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), com fulcro no Inciso V do §3º do Art. 233 do Cap. IV (e suas demais alterações) que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia, Lei 10.741/11 Vem por meio deste Edital afixado em sua sede localizada na Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica (e publicado no Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Uberlândia), NOTIFICAR os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, bem como demais mencionados, para que regularizem a situação dos mesmos perante as infrações descritas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de lavratura de autuação por violação da legislação municipal. Os proprietários abaixo, bem como demais mencionados, não foram localizados pelo mensageiro da Prefeitura Municipal de Uberlândia ou pelo funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Contatos do Núcleo: 32329191 - 32392590.
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Proprietário |
Cód. Pessoa |
Nº da Notificação |
Imóvel, descrição do serviço a ser realizado, e artigo referente a intimação |
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Antônio Américo De Bastos |
156369 |
2.185.338 |
Imóvel....: 01 0201 02 L 01 L 26 limpeza no lote, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Antônio Américo De Bastos |
156369 |
2.185.337 |
Imóvel....: 01 0201 02 L 01 L 25 limpeza no lote, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Antônio Américo De Bastos |
156369 |
2.185.339 |
Imóvel....: 01 0201 02 L 01 L 27 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Bougainvillage Center Empreendimentos Imobiliários Ltda |
471004 |
2.186.953 |
Imóvel....: 02 0101 07 L 01 L 23 desobstrução e reforma do passeio (art. 69) |
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Braz Antônio De Mendonça |
295192 |
2.186.113 |
Imóvel....: 03 0104 08 L 04 L 06 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e remoção de entulhos (art. 14) |
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Carlos Alberto Arantes De Moura |
277658 |
2.185.559 |
Imóvel....: 01 0201 09 L 14 L 20 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Casarão Materiais Para Construção Ltda |
16210 |
2.186.939 |
Imóvel....: 02 0101 04 L 08 L 29 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Construtora Cássio E Adriano S/A |
265163 |
2.187.264 |
Imóvel....: 04 0503 09 L 03 L 05 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Ebr Empreendimentos Imobiliários Ltda |
533535 |
2.187.099 |
Imóvel....: 02 0102 16 L 08 L 02 limpeza do imóvel e da sarjeta (art. 14) |
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Fábio Luis De Souza |
4035414 |
2.186.541 |
Imóvel....: 03 0102 05 L 12 L 08 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Flávio Guaratto |
600334 |
2.187.239 |
Imóvel....: 03 0102 07 L 08 L 28 desobstrução de passeio e da rua (duas pedras)69j |
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Hb Empreendimentos Imobiliários Ltda |
500553 |
2.185.520 |
Imóvel....: 01 0201 09 L 18 L 04 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Hb Empreendimentos Imobiliários Ltda |
500553 |
2.185.518 |
Imóvel....: 01 0201 09 L 18 L 02 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Hotel Bandeirantes Ltda - Me |
153162 |
2.185.031 |
Imóvel....: 02 0404 13 L 03 L 05 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Hotel Bandeirantes Ltda - Me |
153162 |
2.185.030 |
Imóvel....: 02 0404 13 L 03 L 04 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Iraci Silva Morais |
49118 |
2.186.435 |
Imóvel....: 03 0101 06 L 07 L 13 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Jandira Rodrigues De Rezende |
107891 |
2.186.760 |
Imóvel....: 03 0101 08 L 18 L 08 reforma da calçada e limpeza no imóvel e do passeio (art. 14 e 137) |
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José Inácio Sobrinho |
52763 |
2.185.581 |
Imóvel....: 01 0301 08 L 09 L 12 limpeza no lote, no passeio e na sarjeta e remoção de entulhos (art. 14) |
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José Mario De Macedo |
124500 |
2.184.156 |
Imóvel....: 03 0401 10 L 06 L 04 limpeza no lote, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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José Menezes Dos Santos Filho |
240060 |
2.184.931 |
Imóvel....: 02 0403 15 L 05 L 16 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Jovelina Félix |
56584 |
2.185.340 |
Imóvel....: 01 0201 02 L 01 L 28 limpeza no lote, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Juliana Pires Rosa |
56930 |
2.187.205 |
Imóvel....: 03 0101 14 L 12 L 25 limpeza do imóvel e da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Karla Pereira Mendonça |
267895 |
2.184.191 |
Imóvel....: 03 0401 11 L 03 L 04 pavimentação da calçada (art. 135) |
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L.Rangel Construções Ltda |
68408161 |
2.185.498 |
Imóvel....: 01 0301 06 L 09 L 27 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Leila Pinheiro De Freitas |
155724 |
2.186.822 |
Imóvel....: 03 0102 03 L 12 L 13 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Lsl Construtora Ltda |
609547 |
2.185.499 |
Imóvel....: 01 0301 06 L 09 L 28 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Luis Antônio Benedetti |
310 |
2.186.863 |
Imóvel....: 03 0102 04 L 11 L 07 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Luiz Eugênio Santos Do Amaral |
470277 |
2.185.163 |
Imóvel....: 01 0102 01 L 08 L 16 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Luiz Eugênio Santos Do Amaral |
470277 |
2.185.165 |
Imóvel....: 01 0102 01 L 08 L 18 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Maria Alice Da Costa |
65766 |
2.187.143 |
Imóvel....: 04 0302 08 L 03 L 29 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Marli Marques Zanata Rodrigues |
284028 |
2.184.851 |
Imóvel....: 03 0201 05 L 19 L 14 limpeza no lote, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Mn Participações Ltda |
972952 |
2.178.420 |
Imóvel....: 03 0103 15 L 05 L 10 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Mônica Luzia Xavier Teixeira Borges |
109960 |
2.186.608 |
Imóvel....: 03 0105 03 L 09 L 01 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Otávio Braga Da Silva |
193803 |
2.186.055 |
Imóvel....: 03 0301 10 L 15 L 10 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Pmg Gestão De Bens E Serviços Ltda |
383720 |
2.187.770 |
Imóvel....: 04 0301 07 L 03 L 26 reforma da calçada (art. 137) |
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Pmg Gestão De Bens E Serviços Ltda |
383720 |
2.187.769 |
Imóvel....: 04 0301 07 L 03 L 25 reforma da calçada (art. 137) |
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Rosa Maria Soares De Almeida |
344074 |
2.185.893 |
Imóvel....: 04 0102 05 L 01 L 110 reforma da calçada e limpeza do passeio (art. 14 e 137) |
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Sjt Incorporadora Ltda |
91783988 |
2.186.520 |
Imóvel....: 04 0102 04 L 04 L 01 limpeza do imóvel e da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Sjt Incorporadora Ltda |
91783988 |
2.186.521 |
Imóvel....: 04 0102 04 L 04 L 02 limpeza do imóvel e da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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Terezinha Borges Silva |
91664 |
2.185.241 |
Imóvel....: 01 0102 12 L 07 L 04 limpeza da sarjeta (art. 14) |
Uberlândia, (data da publicação).
LEANDRO ASSIS OSMÁRIO
Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana
APARECIDO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor de FiscalizaçãodeLimpeza e Atividades Urbanas
ANDERSON ALVES DE PAULA
Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
THAISSA CAROLINE FERRAZ SILVA LOPES
Diretora Jurídica
RAPHAEL MESSIAS LELES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
DECRETO S/Nº - NOMEIA SILVANO COSTA DE JESUS
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCO TULIO DE CASTRO CALIMAN E OUTRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA SILVANO COSTA DE JESUS
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00101/2026
DECRETO Nº 23.032, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SMAGRO N° 018/2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 44/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 31/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 26/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2026 DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
PORTARIA FUTEL Nº 240/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ISADORA MELGAÇO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO S/Nº - TRANSPOSIÇÃO MAYRA CARLA TEODORO SILVA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026/SMAGRO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JOSE ALLISON IZIDRO DA SILVA
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA ALINE SEGATE E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA PAULO CESAR COSTA MARTINS E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRENO RIBEIRO SANTOS E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCIA HELENA MEDEIROS
DECRETO S/Nº - EXONERA PAULO CESAR MARTINS E OUTRO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO SME Nº 001/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2026
EDITAL Nº 86 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 85 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECISÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 279/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 278/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 276/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 425/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 138/2026
EDITAL Nº 81 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECRETO Nº 23.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO APOSENTA ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA
EDITAL Nº 84 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 82 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 80 / 2026 – AUTUAÇÕES
PORTARIA SEPLAN Nº 12/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 796/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00100/2026
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2023
DECRETO Nº 23.030, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.029, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.028, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.027, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.