PORTARIA SEPLAN Nº 12/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7453/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Planejamento Urbano
Categoria: Portaria
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DE MONITORAMENTO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BUILDING INFORMATION MODELLING – BIM PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2026 A 2028 E REVOGA A PORTARIA SEPLAN Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, e, com fulcro no Decreto nº 20.536, de 1º de agosto de 2023, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor de Monitoramento e Utilização da Plataforma BIM para o mandato do biênio 2026 a 2028.
I – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SESURB:
1. Titular: Ivan Tavares Finzer;
2. Suplente: Leonardo Resende Candido;
II – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLAN:
1. Titular e Presidente: Roberta Braga de Paula Nogueira;
2. Suplente: Jordânia Fabrícia de Oliveira Matias;
III – Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA:
1. Titular: Aline Macedo;
2. Suplente: André Fontebassi;
IV – Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – SMGAS:
1.Titular: Rebeka Pereira da Silva Madeira;
2.Suplente: Danielle Costa Peixoto Rodrigues;
V – Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE:
1. Titular: Paolla Tereza Santos;
2. Suplente: Lucas José de Oliveira;
VI – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETTRAN:
1. Titular: João Vitor dos Reis;
2. Suplente: Edina Franco Gouveia;
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPLAN nº 08, de 12 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
ROBERTA BRAGA DE PAULA NOGUEIRA
Secretária Municipal de Planejamento Urbano
DECRETO S/Nº - NOMEIA SILVANO COSTA DE JESUS
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCO TULIO DE CASTRO CALIMAN E OUTRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA SILVANO COSTA DE JESUS
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00101/2026
DECRETO Nº 23.032, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SMAGRO N° 018/2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 44/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 31/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 26/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2026 DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
PORTARIA FUTEL Nº 240/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ISADORA MELGAÇO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO S/Nº - TRANSPOSIÇÃO MAYRA CARLA TEODORO SILVA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026/SMAGRO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JOSE ALLISON IZIDRO DA SILVA
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA ALINE SEGATE E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA PAULO CESAR COSTA MARTINS E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRENO RIBEIRO SANTOS E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCIA HELENA MEDEIROS
DECRETO S/Nº - EXONERA PAULO CESAR MARTINS E OUTRO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO SME Nº 001/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2026
EDITAL Nº 86 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 85 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECISÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 279/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 278/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 276/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 425/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 138/2026
EDITAL Nº 81 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 83 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECRETO Nº 23.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO APOSENTA ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA
EDITAL Nº 84 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 82 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 80 / 2026 – AUTUAÇÕES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 796/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00100/2026
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2023
DECRETO Nº 23.030, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.029, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.028, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.027, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.