EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7453/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.
CONTRATADA: LOC NORDESTE COMERCIO E SERVICO LTDA – EPP, CNPJ: 39.681.057/0001-39.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Soliene Maria Pinheiro de Macedo, qualificação conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de contratação.
OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de bombas centrífugas submersíveis para poços, em atendimento à Diretoria-Geral Adjunta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 108/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 147/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.512.0018.1.728.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente – Diretoria-Geral Adjunta.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será contado a partir da assinatura do contrato até o final do exercício financeiro do ano vigente à assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026.
DECRETO S/Nº - NOMEIA SILVANO COSTA DE JESUS
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCO TULIO DE CASTRO CALIMAN E OUTRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026
DECRETO S/Nº - EXONERA SILVANO COSTA DE JESUS
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00101/2026
DECRETO Nº 23.032, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SMAGRO N° 018/2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 44/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 31/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 26/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2026 DE ÁREA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER – FUTEL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
PORTARIA FUTEL Nº 240/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ISADORA MELGAÇO OLIVEIRA SANTOS
DECRETO S/Nº - TRANSPOSIÇÃO MAYRA CARLA TEODORO SILVA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026/SMAGRO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JOSE ALLISON IZIDRO DA SILVA
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA JANAYNA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA ALINE SEGATE E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA PAULO CESAR COSTA MARTINS E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRENO RIBEIRO SANTOS E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCIA HELENA MEDEIROS
DECRETO S/Nº - EXONERA PAULO CESAR MARTINS E OUTRO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO SME Nº 001/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2026
EDITAL Nº 86 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 85 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECISÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 279/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 278/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 276/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 425/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 138/2026
EDITAL Nº 81 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 83 / 2026 NOTIFICAÇÕES
DECRETO Nº 23.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO APOSENTA ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA
EDITAL Nº 84 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 82 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 80 / 2026 – AUTUAÇÕES
PORTARIA SEPLAN Nº 12/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 796/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00100/2026
EXTRATO DO SEXTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2023
DECRETO Nº 23.030, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.029, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.028, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.027, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
