Publicações
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 46/2026
Data de Veiculação: 9 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7456/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7456/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA x INSTITUTO MAIS SOCIAL - IMS
FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR 101/ 2000; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº.14.449/2025; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº. 14.651/2025; LEI AUTORIZATIVA Nº. 14.660/2025; LEI Nº. 4.320 /1964; LEI Nº. 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES; DECRETO MUNICIPAL Nº. 17.415/ 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; E DECRETO Nº. 16.926/ 2017 E SUAS ALTERAÇÕES.
EMENDA IMPOSITIVA 704/2025
OBJETO: VIABILIZAR PROJETO BASQUETE DA INCLUSÃO ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0019.2.303
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 30/06/2027.
Edição nº 7456/Ano XXXVIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONJUNTO SEDEI/SMCT/FUTEL Nº 01/2026
MENSAGEM Nº 146/2026
MENSAGEM Nº 145/2026
DECRETO S/Nº - ALTERA APOSENTADORIA RAQUEL ALVES XAVIER SANTOS
EXTRATO DO TERMO DE ADOÇÃO Nº 011/2026
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL SMGAS Nº 11/2026 – SELO “UBERLÂNDIA MAIS SUSTENTÁVEL” – EDIÇÃO 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026
PORTARIA SME Nº 070/2026
RESOLUÇÃO Nº 36 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO S/Nº - ALTERA APOSENTADORIA LUCELIA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 482/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 489/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 490/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 45/2026
PORTARIA SMA Nº 723/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2630/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2629/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2628/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2627/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2626/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2625/2026
DECRETO Nº 23.040, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL Nº 97 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 96 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 95 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 94 / 2026 – AUTUAÇÕES
PORTARIA FUTEL Nº 244/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 429/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 93/2023 - 4º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - EXONERA NATALY DE FREITAS CARVALHO SARAIVA
DECRETO S/Nº - EXONERA ROBERTA PIMENTEL SILVA MOREIRA BORGES
DECRETO S/Nº - EXONERA MICHELE MAIRA BASILIO
DECRETO S/Nº - EXONERA BRENDOW HENRIQUE VALECHI RAMOS
DECRETO S/Nº - EXONERA ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA VALTER TEIXEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ANDREA PAULA DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA AMERICO ROSCIA
DECRETO Nº 23.039, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.038, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.037, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
