DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 210/2026


Data de Veiculação: 21 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7463/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato


PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E WILLIAM NUNES BORGES.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DECRETO FEDERAL Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E EDITAL SMCT Nº 03/2026.

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL “RAMU - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA MUSICAL DE UBERLÂNDIA”, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DAS PARTES.

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026



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