PORTARIA PRODAUB Nº 077/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7478/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: PRODAUB
Categoria: Portaria
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA COMO GESTOR E FISCAL DO TERMO DE PARCERIA Nº 3726/2018.
O Diretor Presidente da PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 10, XIV do Decreto nº 16.948 de 25 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com o inciso VII do artigo 40 da Lei Federal nº 13.303/2016 de 30 de Junho de 2016 e suas alterações, e com o artigo 147 do RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodaub (versão 08/2026), publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº de 7412 de 06/08/2026 em cumprimento ao Decreto nº 17.786 de 15 de outubro de 2018 e nº 18.964 de 13 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, no âmbito do Termo de Parceria nº 3726/2018, firmado entre a PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS, cujo objeto é o Convênio de cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a operacionalização da Legislação em vigor, relacionada ao Estágio de Estudantes, curricular, obrigatório ou não, entendido como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino-Aprendizagem.
I – João Pedro Souza Martins, matrícula 216-0, ocupante do cargo de Assessor Contábil, para a função de Gestor de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal a funcionária Bruna Carneiro de Freitas Piva, Matrícula 231-3 ocupante do cargo Assessor Financeiro.
II – Unislene Batista Ferreira Braga, Matrícula 37-0, ocupante do cargo Analista de Negócios Sênior para a função operacional de Fiscal de Contrato e na sua ausência ou impedimento legal o funcionário Cristiano Caetano de Faria, matrícula 185-3, ocupante do cargo Coordenador Equipe Técnica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
REGINALDO APARECIDO MENDES
Diretor Presidente – PRODAUB
DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 156/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 29/2026
EDITAL SMCT Nº 32/2026
EDITAL COMPLEMENTAR DE PUBLICIZAÇÃO
AVISO DE NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 28/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 453/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 588/2026
DECRETO Nº 23.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.134, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - DESIGNA CELISMAR DA COSTA MELO
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 580/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - EMPRESAS BAIXADAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 62/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 237/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2026
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
EDITAL Nº 113 / 2026 – AUTUAÇÕES
DECISÕES TRÂNSITO EM JULGADO
PORTARIA FUTEL Nº 275/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 078/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA ROSIENE NAZARIO XAVIER
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONIDAS FERNANDES SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONARDO ANCHIETA SALES
DECRETO S/Nº - NOMEIA FERNANDA DUTRA BASSO
DECRETO S/Nº - NOMEIA DOUGLAS MEDINO CONRADO E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRAULIO VINICIUS BAIONETA
DECRETO S/Nº - EXONERA WESLEY DA ROCHA JUNIOR
PORTARIA SEGOV Nº 066/2026
DECRETO Nº 23.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA SEDEI N° 010/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 114/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 163/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 661/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 383/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 126/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 87/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NO SIM
PORTARIA EMAM Nº 035/2026
PORTARIA SMA Nº 788/2026
PORTARIA SMA Nº 789/2026
PORTARIA SMA Nº 787/2026