DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


PORTARIA EMAM Nº 035/2026


Data de Veiculação: 13 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7478/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: EMAM
Categoria: Portaria


DESIGNA OS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA A GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E A FISCALIZAÇÃO DOS FORNECIMENTOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

O Diretor-Geral da EMAM – Empresa Municipal de Apoio e Manutenção, no uso das atribuições previstas no art. 9º e no Anexo IV da Lei Municipal nº 14.358, de 18 de março de 2025, e considerando a Lei Federal nº 13.303/2016 e o art. 128 do RILC/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, no âmbito das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 078/2026, os seguintes empregados públicos:

I – Para a gestão das Atas: Áurea Barbosa Policarpo – Matrícula nº 192, Coordenadora de Licitações e Contratos, como gestora titular, e Lucca de Paula Vieira Lopes – Matrícula nº 191, Supervisor Técnico, como suplente;

II – Para a fiscalização técnica dos fornecimentos: Duarte Antônio Monteiro – Matrícula nº 87, Supervisor de Execução de Obras e Serviços, como fiscal titular, e Wanderlei Pereira da Silva – Matrícula nº 185-6, Assistente Técnico-Administrativo, como suplente.

Art. 2º Compete à gestora acompanhar a vigência e as condições das Atas, controlar preços, quantitativos e saldos, registrar os pedidos e submeter à autoridade competente as propostas de aquisição e, quando cabíveis, de revisão, cancelamento ou prorrogação.

Art. 3º Compete ao fiscal técnico, em articulação com a unidade recebedora, verificar a quantidade, as marcas e as especificações dos materiais entregues, acompanhar testes de conformidade quando necessários, registrar ocorrências e realizar ou validar os atestes técnicos pertinentes.

Art. 4º As aquisições serão realizadas sob demanda, mediante autorização administrativa, verificação da disponibilidade orçamentária e financeira e emissão de Nota de Empenho e dos demais instrumentos cabíveis, sem obrigação de aquisição integral dos quantitativos registrados.

Art. 5º As designações permanecerão válidas durante a vigência das respectivas Atas e eventuais prorrogações, ressalvada a possibilidade de substituição dos responsáveis por ato próprio.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

NORMAN JOSÉ NICOLI
Diretor-Geral – EMAM



folder_copy Edição nº 7478/Ano XXXVIII Clique para visualizar

Publicações deste Diário

DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 156/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 29/2026
EDITAL SMCT Nº 32/2026
EDITAL COMPLEMENTAR DE PUBLICIZAÇÃO
AVISO DE NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 28/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 453/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 588/2026
DECRETO Nº 23.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.134, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - DESIGNA CELISMAR DA COSTA MELO
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 580/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - EMPRESAS BAIXADAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 62/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 237/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2026
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
EDITAL Nº 113 / 2026 – AUTUAÇÕES
DECISÕES TRÂNSITO EM JULGADO
PORTARIA FUTEL Nº 275/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 078/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 077/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA ROSIENE NAZARIO XAVIER
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONIDAS FERNANDES SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONARDO ANCHIETA SALES
DECRETO S/Nº - NOMEIA FERNANDA DUTRA BASSO
DECRETO S/Nº - NOMEIA DOUGLAS MEDINO CONRADO E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRAULIO VINICIUS BAIONETA
DECRETO S/Nº - EXONERA WESLEY DA ROCHA JUNIOR
PORTARIA SEGOV Nº 066/2026
DECRETO Nº 23.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA SEDEI N° 010/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 114/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 163/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 661/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 383/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 126/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 87/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NO SIM
PORTARIA SMA Nº 788/2026
PORTARIA SMA Nº 789/2026
PORTARIA SMA Nº 787/2026
Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
(34) 3239-2882



Diário Oficial Eletrônico
Certificado Digitalmente e com Carimbo de Tempo


ICP Brasil
Aplicativo na Apple - Diário Uberlândia - MG Aplicativo na Google - Diário Uberlândia - MG
Versão 2.0