DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 29/2026


Data de Veiculação: 13 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7478/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação


No Edital SMCT Nº 29/2026, que “CONVOCA AGENTES CULTURAIS E CONSUMIDORES DE CULTURA PARA AS ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, PARA O MANDATO 2027-2028”, publicado no Diário Oficial “O Município” nº 7455, em 08 de outubro de 2026, páginas 16 a 20,

Considerando que a presente retificação se restringe à correção de erro material na identificação das datas, períodos e nomes dos setoriais, sem implicar alteração do objeto, das condições de participação, dos critérios de avaliação e seleção, da classificação dos proponentes ou dos encargos assumidos pelos beneficiários;

Torna público o presente Ato de Retificação do Edital SMCT nº 29/2026, conforme o item 8.9 do Edital SMCT nº 29/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 7455, em 08 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Onde se lê:

“…

3.1. As inscrições para os candidatos a membro do CMPC serão realizadas no período de 08/10/2026 até 09/11/2026, mediante preenchimento de formulário eletrônico do google forms, através do link https://forms.gle/k3TerDfeeQviAh3T6, e envio da documentação abaixo relacionada:

...

5.1. ...

Data

Horário

Setorial

24/11/2026

19 às 21h

Teatro

24/11/2026

19 às 21h

Dança

25/11/2026

19 às 21h

Música

25/11/2026

19 às 21h

Literatura, livros e leituras

26/11/2026

19 às 21h

Artes visuais e histórias em quadrinhos

26/11/2026

19 às 21h

Artesanato e design

01/12/2026

19 às 21h

Audiovisual, comunicação social e cultura digital

01/12/2026

19 às 21h

Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias

02/12/2026

19 às 21h

Circo e culturas tradicionais

02/12/2026

19 às 21h

Espaços culturais e produtores culturais independentes

03/12/2026

19 às 21h

Artes e culturas religiosas

03/12/2026

19 às 21h

Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais

...

  ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS E DO PROCESSO

Etapa

Data

Horário

Local/meio

Publicação do edital

Até 08/10/2026

-

Diário Oficial do Município

INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS

08/10 a 09/11/2026

-

https://forms.gle/K6nSLfuJzZfCnm948

Publicação do resultado preliminar da habilitação dos candidatos inscritos

Até 11/11/2026

-

Centro Municipal de Cultura

Interposição de recursos do resultado preliminar da habilitação

12 e 13/11/2026

-

cmpcudi@gmail.com

Julgamento dos recursos e Publicação da homologação das candidaturas

Até 18/11/2026

-

Diário Oficial do Município

INSCRIÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS

08/10 a 16/11/2026

-

https://forms.gle/CxSkz9V99q7u4tU19

Cadastro/validação de eleitores

Até 19/11/2026

-

Centro Municipal de Cultura

Assembleia – Teatro

24/11/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Dança

24/11/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Música

25/11/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Literatura, livros e leituras

25/11/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Artes visuais e histórias em quadrinhos

26/11/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Artesanato e design

26/11/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Audiovisual, comunicação social e cultura digital

01/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias

01/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Circo e culturas tradicionais

02/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Espaços culturais e produtores culturais independentes

02/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Artes e culturas religiosas

03/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais

03/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Publicação do resultado final e homologação

Até 07/12/2026

-

Diário Oficial do Município

Posse

A definir

-

Centro Municipal de Cultura

...”

Leia-se:

“...

3.1. As inscrições para os candidatos a membro do CMPC serão realizadas no período de 08/10/2026 até 25/11/2026, mediante preenchimento de formulário eletrônico do google forms, através do link https://forms.gle/k3TerDfeeQviAh3T6, e envio da documentação abaixo relacionada:

...

5.1. ...

Data

Horário

Setorial

08/12/2026

19 às 21h

Teatro

08/12/2026

19 às 21h

Dança

09/12/2026

19 às 21h

Música

09/12/2026

19 às 21h

Literatura, livros e leituras

10/12/2026

19 às 21h

Artes visuais e histórias em quadrinhos

10/12/2026

19 às 21h

Artesanato e design

14/12/2026

19 às 21h

Audiovisual, comunicação social e cultura digital

14/12/2026

19 às 21h

Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias

15/12/2026

19 às 21h

Circo e culturas tradicionais

15/12/2026

19 às 21h

Espaços culturais e produtores culturais independentes

16/12/2026

19 às 21h

Artes e culturas religiosas

16/12/2026

19 às 21h

Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais

...

  ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS E DO PROCESSO

Etapa

Data

Horário

Local/meio

Publicação do edital

Até 08/10/2026

-

Diário Oficial do Município

INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS

08/10 a 25/11/2026

-

https://forms.gle/K6nSLfuJzZfCnm948

Publicação do resultado preliminar da habilitação dos candidatos inscritos

Até 27/11/2026

-

Centro Municipal de Cultura

Interposição de recursos do resultado preliminar da habilitação

30/11 e 01/12/2026

-

cmpcudi@gmail.com

Julgamento dos recursos e Publicação da homologação das candidaturas

Até 04/12/2026

-

Diário Oficial do Município

INSCRIÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS

08/10 a 07/12/2026

-

https://forms.gle/CxSkz9V99q7u4tU19

Cadastro/validação de eleitores

Até 08/12/2026

-

Centro Municipal de Cultura

Assembleia – Teatro

08/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Dança

08/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Música

09/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Literatura, livros e leituras

09/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Artes visuais e histórias em quadrinhos

10/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Artesanato e design

10/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Audiovisual, comunicação social e cultura digital

14/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias

14/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Circo e culturas tradicionais

15/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Espaços culturais e produtores culturais independentes

15/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Artes e culturas religiosas

16/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Assembleia - Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais

16/12/2026

19 às 21h

Link a ser disponibilizado

Publicação do resultado final e homologação

Até 21/12/2026

-

Diário Oficial do Município

Posse

A definir

-

Centro Municipal de Cultura

…”

*Retificação em virtude de incorreção verificada no original e na publicação.



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PORTARIA SEDEI N° 010/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 114/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 163/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 661/2025
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