RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 29/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7478/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação
No Edital SMCT Nº 29/2026, que “CONVOCA AGENTES CULTURAIS E CONSUMIDORES DE CULTURA PARA AS ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, PARA O MANDATO 2027-2028”, publicado no Diário Oficial “O Município” nº 7455, em 08 de outubro de 2026, páginas 16 a 20,
Considerando que a presente retificação se restringe à correção de erro material na identificação das datas, períodos e nomes dos setoriais, sem implicar alteração do objeto, das condições de participação, dos critérios de avaliação e seleção, da classificação dos proponentes ou dos encargos assumidos pelos beneficiários;
Torna público o presente Ato de Retificação do Edital SMCT nº 29/2026, conforme o item 8.9 do Edital SMCT nº 29/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 7455, em 08 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições.
Onde se lê:
“…
3.1. As inscrições para os candidatos a membro do CMPC serão realizadas no período de 08/10/2026 até 09/11/2026, mediante preenchimento de formulário eletrônico do google forms, através do link https://forms.gle/k3TerDfeeQviAh3T6, e envio da documentação abaixo relacionada:
...
5.1. ...
|
Data |
Horário |
Setorial |
|
24/11/2026 |
19 às 21h |
Teatro |
|
24/11/2026 |
19 às 21h |
Dança |
|
25/11/2026 |
19 às 21h |
Música |
|
25/11/2026 |
19 às 21h |
Literatura, livros e leituras |
|
26/11/2026 |
19 às 21h |
Artes visuais e histórias em quadrinhos |
|
26/11/2026 |
19 às 21h |
Artesanato e design |
|
01/12/2026 |
19 às 21h |
Audiovisual, comunicação social e cultura digital |
|
01/12/2026 |
19 às 21h |
Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias |
|
02/12/2026 |
19 às 21h |
Circo e culturas tradicionais |
|
02/12/2026 |
19 às 21h |
Espaços culturais e produtores culturais independentes |
|
03/12/2026 |
19 às 21h |
Artes e culturas religiosas |
|
03/12/2026 |
19 às 21h |
Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais |
...
ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS E DO PROCESSO
|
Etapa |
Data |
Horário |
Local/meio |
|
Publicação do edital |
Até 08/10/2026 |
- |
Diário Oficial do Município |
|
INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS |
08/10 a 09/11/2026 |
- |
|
|
Publicação do resultado preliminar da habilitação dos candidatos inscritos |
Até 11/11/2026 |
- |
Centro Municipal de Cultura |
|
Interposição de recursos do resultado preliminar da habilitação |
12 e 13/11/2026 |
- |
cmpcudi@gmail.com |
|
Julgamento dos recursos e Publicação da homologação das candidaturas |
Até 18/11/2026 |
- |
Diário Oficial do Município |
|
INSCRIÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS |
08/10 a 16/11/2026 |
- |
|
|
Cadastro/validação de eleitores |
Até 19/11/2026 |
- |
Centro Municipal de Cultura |
|
Assembleia – Teatro |
24/11/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Dança |
24/11/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Música |
25/11/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Literatura, livros e leituras |
25/11/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Artes visuais e histórias em quadrinhos |
26/11/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Artesanato e design |
26/11/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Audiovisual, comunicação social e cultura digital |
01/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias |
01/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Circo e culturas tradicionais |
02/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Espaços culturais e produtores culturais independentes |
02/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Artes e culturas religiosas |
03/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais |
03/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Publicação do resultado final e homologação |
Até 07/12/2026 |
- |
Diário Oficial do Município |
|
Posse |
A definir |
- |
Centro Municipal de Cultura |
...”
Leia-se:
“...
3.1. As inscrições para os candidatos a membro do CMPC serão realizadas no período de 08/10/2026 até 25/11/2026, mediante preenchimento de formulário eletrônico do google forms, através do link https://forms.gle/k3TerDfeeQviAh3T6, e envio da documentação abaixo relacionada:
...
5.1. ...
|
Data |
Horário |
Setorial |
|
08/12/2026 |
19 às 21h |
Teatro |
|
08/12/2026 |
19 às 21h |
Dança |
|
09/12/2026 |
19 às 21h |
Música |
|
09/12/2026 |
19 às 21h |
Literatura, livros e leituras |
|
10/12/2026 |
19 às 21h |
Artes visuais e histórias em quadrinhos |
|
10/12/2026 |
19 às 21h |
Artesanato e design |
|
14/12/2026 |
19 às 21h |
Audiovisual, comunicação social e cultura digital |
|
14/12/2026 |
19 às 21h |
Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias |
|
15/12/2026 |
19 às 21h |
Circo e culturas tradicionais |
|
15/12/2026 |
19 às 21h |
Espaços culturais e produtores culturais independentes |
|
16/12/2026 |
19 às 21h |
Artes e culturas religiosas |
|
16/12/2026 |
19 às 21h |
Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais |
...
ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS E DO PROCESSO
|
Etapa |
Data |
Horário |
Local/meio |
|
Publicação do edital |
Até 08/10/2026 |
- |
Diário Oficial do Município |
|
INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS |
08/10 a 25/11/2026 |
- |
|
|
Publicação do resultado preliminar da habilitação dos candidatos inscritos |
Até 27/11/2026 |
- |
Centro Municipal de Cultura |
|
Interposição de recursos do resultado preliminar da habilitação |
30/11 e 01/12/2026 |
- |
cmpcudi@gmail.com |
|
Julgamento dos recursos e Publicação da homologação das candidaturas |
Até 04/12/2026 |
- |
Diário Oficial do Município |
|
INSCRIÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS |
08/10 a 07/12/2026 |
- |
|
|
Cadastro/validação de eleitores |
Até 08/12/2026 |
- |
Centro Municipal de Cultura |
|
Assembleia – Teatro |
08/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Dança |
08/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Música |
09/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Literatura, livros e leituras |
09/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Artes visuais e histórias em quadrinhos |
10/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Artesanato e design |
10/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Audiovisual, comunicação social e cultura digital |
14/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias |
14/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Circo e culturas tradicionais |
15/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Espaços culturais e produtores culturais independentes |
15/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Artes e culturas religiosas |
16/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Assembleia - Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais |
16/12/2026 |
19 às 21h |
Link a ser disponibilizado |
|
Publicação do resultado final e homologação |
Até 21/12/2026 |
- |
Diário Oficial do Município |
|
Posse |
A definir |
- |
Centro Municipal de Cultura |
…”
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original e na publicação.
DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 156/2026
EDITAL SMCT Nº 32/2026
EDITAL COMPLEMENTAR DE PUBLICIZAÇÃO
AVISO DE NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 28/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 453/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 588/2026
DECRETO Nº 23.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.134, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - DESIGNA CELISMAR DA COSTA MELO
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 580/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - EMPRESAS BAIXADAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 62/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 237/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2026
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
EDITAL Nº 113 / 2026 – AUTUAÇÕES
DECISÕES TRÂNSITO EM JULGADO
PORTARIA FUTEL Nº 275/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 078/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 077/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA ROSIENE NAZARIO XAVIER
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONIDAS FERNANDES SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONARDO ANCHIETA SALES
DECRETO S/Nº - NOMEIA FERNANDA DUTRA BASSO
DECRETO S/Nº - NOMEIA DOUGLAS MEDINO CONRADO E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRAULIO VINICIUS BAIONETA
DECRETO S/Nº - EXONERA WESLEY DA ROCHA JUNIOR
PORTARIA SEGOV Nº 066/2026
DECRETO Nº 23.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA SEDEI N° 010/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 114/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 163/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 661/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 383/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 126/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 87/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NO SIM
PORTARIA EMAM Nº 035/2026
PORTARIA SMA Nº 788/2026
PORTARIA SMA Nº 789/2026
PORTARIA SMA Nº 787/2026