DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026


Data de Veiculação: 6 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.

CONTRATADA: MARCOS SOUZA BORGES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.304.845/0003-09.

REPRESENTANTE(S) DA CONTRATADA: Nicolas Fonseca Borges.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso nas cozinhas das unidades do DMAE, para alimentação do queimador de gás da ETE Uberabinha e para abastecimento da empilhadeira da Gerência de Gestão de Estoque, em atendimento à Diretoria Administrativa.

PROCESSO DISPENSÁVEL À LICITAÇÃO Nº 239/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 175/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.122.0018.2.381.3.3.90.30 - Material de Consumo - Diretoria Administrativa.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.720,00 (oito mil e setecentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, limitado e improrrogável após o decurso de 1 (um) ano da data da ocorrência da emergência ou calamidade, ou seja, 17/09/2026, na forma do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/11/2026.



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