Publicações
TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
Data de Veiculação: 8 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7455/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Edital
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7455/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Edital
Certifico que transitaram em julgado os seguintes processos:
|
PROCESSOS |
PARTE |
DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO |
|
63633/2026 |
ASSADOS & GRELHADOS LTDA |
29/09/2026 |
|
64368/2026 |
CLEIDE APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS ALMEIDA |
30/09/2026 |
|
19619/2023 |
CLÍNICA SÃO DOMINGOS LTDA |
25/09/2026 |
|
64370/2026 |
COROZINHO PASTELARIA E RESTAURANTE LTDA |
30/09/2026 |
|
59296/2026 |
DIAMEIRE ALEXANDRE MARTINS |
02/10/2026 |
|
14980/2024 |
DMAM ODONTOLOGIA LTDA |
02/10/2026 |
|
59305/2026 |
JR DOS SANTOS |
02/10/2026 |
|
62900/2026 |
KATIA FABIANA MIRANDA CRISTINO LTDA |
02/10/2026 |
|
35873/2024 |
KATIA FABIANA MIRANDA CRISTINO LTDA |
02/10/2026 |
|
62585/2026 |
LUIS FERNANDO DE SOUZA |
02/10/2026 |
|
22181/2023 |
MARIA APARECIDA LIMA |
11/09/2026 |
|
25417/2024 |
ODONTO CLÍNICA MARILEUSA LTDA |
11/09/2026 |
|
16296/2024 |
SERMED SERVIÇOS MÉDICOS DE UBERLÂNDIA LTDA |
11/09/2026 |
|
26641/2023 |
SIGMA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA |
11/09/2026 |
Uberlândia-MG, 06 de outubro de 2026.
MARIONDINA PEREIRA DE GOUVEA
Supervisora da Vigilância Sanitária
Edição nº 7455/Ano XXXVIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA CONJUNTA SMGE/SEGOV Nº 03/2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 825, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 824, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
MENSAGEM Nº 142/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 46/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 45/2026
SENTENÇA ADMINISTRATIVA - REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 119/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 495/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 116/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 3/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 92/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 836/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 11/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 10/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 843/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 859/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL n.º 144/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
EDITAL SMCT Nº 29/2026
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA TANIA MARES CUSTODIO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA MARCELINO ALVES FERREIRA NETO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA DANIELA FARIA GRAMA
PORTARIA SMA Nº 722/2026
PORTARIA SMA Nº 721/2026.
DECRETO S/Nº - PRORROGA CESSÃO NAGELLA MENDE DE QUEIROZ
PORTARIA SMCT Nº 92/2026
DECRETO S/Nº - PRORROGA CESSÃO MEIRE FERREIRA CAETANO DIAS
DECRETO S/Nº - NOMEIA JOHN CLEYTON DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO
DECRETO S/Nº - DESIGNA RENATO MARTINS BORGES
DECRETO S/Nº - APOSENTA VALDENIR FRANCISCO DOS SANTOS
DECRETO S/Nº - APOSENTA ROSEMEIRE APARECIDA PIRES DA COSTA
DECRETO S/Nº - APOSENTA BITTENCOURT EURIPEDES DE LIMA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ANDRE LUIZ SOUZA ARANTES
DECRETO Nº 23.036, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 409/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 481/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA TENDA MORENO
PORTARIA FUTEL Nº 242/2026
PORTARIA FUTEL Nº 243/2026
PORTARIA FUTEL N° 241/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EDITAL N° 88 / 2026 - LIMPEZA DE LOTES URBANOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026
EXTRATO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 140/2026
PORTARIA DMAE Nº 348/2026.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 271/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 270/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00102/2026
PORTARIA SMA Nº 720/2026
PORTARIA SMA Nº 719/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 46/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 50/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 49/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 47/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 45/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 44/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 43/2026
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 42/2026
EDITAL Nº 93 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 92 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 91 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 90 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 89 / 2026 NOTIFICAÇÕES
