DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022


Data de Veiculação: 13 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7457/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE- Diretoria de Abastecimento de Água.

CONTRATADA: COMPASSO SOLUÇÕES EM PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 15.788.442/0001-11.

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luciano Ferreira Cunha, qualificação conforme atos constitutivos e demais documentos integrantes no processo licitatório.

OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento, o reajuste de preços na ordem 4,420850%, a partir de junho de 2026, para o item 02 do contrato a cargo da Diretoria de Abastecimento de Água, cujo objeto consiste na execução de escavação com locação de retroescavadeiras com operadores, com ano de fabricação superior a 2011, incluindo fornecimento de óleo combustível, lubrificantes, hidráulicos e manutenção dos equipamentos, sendo: Item 2 – 01 (uma) retroescavadeira, para prestação estimada de 2.200 (duas mil e duzentas) horas de serviços, a serem utilizadas pelas equipes de manutenção de redes de abastecimento de água do DMAE, nos diversos bairros e distritos de Uberlândia, em atendimento a Diretoria Sistema de Abastecimento de Água, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente apostilamento fundamenta-se na cláusula quarta subitem 4.4, Comunicado Interno Nº 15324/2026/GDGF/DSAA, requisição 5220/2026, Ofício de requerimento da contratada, tabela de reajuste, relatório da Comissão Permanente Para Análise, Avaliação Jurídica, Revisão Técnica, Econômica e Financeira de Contratos Administrativos do DMAE, c/c o §8º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais documento que ficam fazendo parte integrantes do presente apostilamento, como se transcritos fossem.

PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 006.2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para atender as despesas decorrentes deste apostilamento serão utilizados os recursos provenientes das seguintes dotações orçamentárias: 17.01.17.512.0018.2.388.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água.

VALOR TOTAL DO 5° APOSTILAMENTO: O valor total do reajuste é de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)

PLANILHAS: As planilhas de reajuste constam em anexo

Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original e suas eventuais alterações, do(s) qual(is) o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.

Uberlândia, data da publicação

Rodrigo Sávio Couto de Lacerda
Diretor-Geral do DMAE


Rejane Nunes Cerqueira
Diretora do Sistema Abastecimento Água do DMAE



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