DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 078/2026


Data de Veiculação: 13 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7457/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Extrato


Partes: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA e o SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA.

Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 17.415/2017 e Processo de Inexigibilidade nº 257/2026.

Objeto: Remanejamento de valores entre as metas e etapas do Plano de Trabalho, sem alteração do valor global da parceria e sem modificação do objeto pactuado.

Valor Global: Permanece inalterado no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Dotação Orçamentária: 20 608 16 2 331 (4.4.50.42) ficha 16954 – Requisição nº 42927/2026.

Vigência: Inalterada (até 04/08/2027).

Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026.



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