PAUTA DE JULGAMENTO – NOVEMBRO 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7457/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
Categoria: Comunicado
|
Sessão nº |
129 |
|
|
Dia, horário: |
05/11/2026 (quinta-feira) – a partir das 9:00 h. |
|
|
Local: |
Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Agronegócio, prioritariamente, ou Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Contribuintes localizada na Diretoria de Fiscalização e Lançamento Tributário. |
|
|
Recorrido: |
Município de Uberlândia |
|
|
Nº Processo |
Recorrente |
Relator(a) |
|
3077/2008 |
Santa Elena Consultoria SS Ltda |
Danilo Alves Rocha |
|
13038/2007 |
Trivale Instituição de Pagamento Ltda (denominação anterior: Trivale Administração Ltda) |
Ítalo Newton Pereira |
|
Observação: havendo prévio requerimento para a realização de sustentação oral, nos termos do art. 49, §2º, do Decreto Municipal nº 12.269/2010, os julgamentos serão realizados de acordo com a ordem de chegada dos inscritos para tanto. |
||
EDUARDO HENRIQUE DE MACEDO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Julgadora Única do Conselho Municipal de Contribuintes
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026
EDITAL Nº 099/2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 098/2026 – AUTUAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 182/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 181/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 180/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 179/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 178/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 177/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 176/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 175/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 174/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 124/2025
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 29/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 550/2024
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 90/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 125/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 294/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO – PAP Nº 373/2026 (RITO SUMÁRIO)
PORTARIA DMAE Nº 349/2026.
EDITAL SME Nº 005/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 277/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ISSQN
EDITAL Nº 100/2026 – AUTUAÇÕES
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 144 À 147/2026
PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/DMAE Nº 021/2026
PORTARIA SMAGRO N° 019/2026.
CADASTRO - Estabelecimento Hospitalar para Dispensação de Medicamentos à base de Misoprostol (Lista C1)
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - MISSÃO SAL DA TERRA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CEASA DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - NÚCLEO SERVOS MARIA DE NAZARÉ
PORTARIA CONJUNTA SEGOV/SECOM/DMAE Nº 60/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 281/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 141/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 078/2026
PORTARIA CONJUNTA SMGE/SEGOV Nº 04/2026
SENTENÇA ADMINISTRATIVA - REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 119/2026
AVISO/EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 266/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP Nº 196/2026.
EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 015/2026.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 151/2026
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026
LEI Nº 14.869, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.