DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 281/2026


Data de Veiculação: 13 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7457/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato


PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E TERNO MOÇAMBIQUE DE BELÉM

FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 14.449, DE 17 DE JULHO DE 2025, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 605/2025, PUBLICIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 7376-A, DE 17/06/2026, NO PROCESSO Nº 429/2026, NO PLANO DE TRABALHO E NA JUSTIFICATIVA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DOS LEILÕES COMUNITÁRIOS E TERÇOS, REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE COROAS DO CONGADO – 4° EDIÇÃO E TAMBÉM, NA PARTICIPAÇÃO DA FESTA DO CONGADO 2026, SUPORTE ALIMENTÍCIO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E APOIO (COM EQUIPE DE COZINHEIROS E GARÇONS) PARA ATENDER AOS CONGADEIROS DO TERNO, DEVOTOS E VISITANTES NO DIA 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2026 E O PROJETO TAMBÉM CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE CINCO NOVOS INSTRUMENTOS PERCUSSIVOS TRADICIONAIS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/01/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001.13.392.3002.2.314, UO 8 - UA 1 – SENDO R$94.000,00 CORRENDO NA NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.41 (CONTRIBUIÇÃO) E R$ 6.000,00 NA NATUREZA DE DESPESA 4.4.50.42 (AUXÍLIO).

GESTOR(A) DA PARCERIA: ANAISA MOREIRA FIRMINO

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026



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