PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/DMAE Nº 021/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7457/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Infraestrutura
Categoria: Portaria
DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA COMO MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 479/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso III do art. 40 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, em atenção ao disposto na Cláusula 3.4.1 do Termo de Referência que integra o Processo Licitatório Concorrência Pública nº 479/2026,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Julgamento com atribuições e responsabilidades dispostas nesta Portaria e no Termo de Referência:
I – Guilherme Ferreira Prata Campos, Matrícula nº 38.821-1;
II – Isabelle Marian Lacorte, Matrícula nº 37194-7; e
III – Luiz Henrique Ferreira de Athaydes, Matrícula nº 2997-1.
Art. 2º A Comissão Especial que trata esta Portaria terá como objetivo analisar as Propostas Técnicas inerentes à licitação Concorrência Pública nº 354/2026, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE DISPOSITIVO DE CONTROLE DE VAZÃO (VERTEDOR) E ADEQUAÇÕES NA BARRAGEM DA REPRESA DO PARQUE DO SABIÁ, EM UBERLÂNDIA-MG ”.
Art. 3º Compete à Comissão Especial de Julgamento a análise, pontuação e julgamento das Propostas Técnicas das empresas licitantes, conforme diretrizes e critérios estabelecidos no Termo de Referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação)
GABRIEL SOUZA ZANATTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
RODRIGO SÁVIO DE COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026
EDITAL Nº 099/2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 098/2026 – AUTUAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 182/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 181/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 180/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 179/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 178/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 177/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 176/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 175/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 174/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 124/2025
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 29/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 550/2024
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 90/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 125/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 294/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO – PAP Nº 373/2026 (RITO SUMÁRIO)
PORTARIA DMAE Nº 349/2026.
PAUTA DE JULGAMENTO – NOVEMBRO 2026
EDITAL SME Nº 005/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 277/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ISSQN
EDITAL Nº 100/2026 – AUTUAÇÕES
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 144 À 147/2026
PORTARIA SMAGRO N° 019/2026.
CADASTRO - Estabelecimento Hospitalar para Dispensação de Medicamentos à base de Misoprostol (Lista C1)
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - MISSÃO SAL DA TERRA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CEASA DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - NÚCLEO SERVOS MARIA DE NAZARÉ
PORTARIA CONJUNTA SEGOV/SECOM/DMAE Nº 60/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 281/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 141/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 078/2026
PORTARIA CONJUNTA SMGE/SEGOV Nº 04/2026
SENTENÇA ADMINISTRATIVA - REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 119/2026
AVISO/EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 266/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP Nº 196/2026.
EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 015/2026.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 151/2026
5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026
LEI Nº 14.869, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.